A Diretoria do COMUCAA/ Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA, através do Conselheiro
Presidente Orlando Pereira Monteiro e da Conselheira Tesoureira Ivanete
da Silva Sousa, convoca o colegiado (12- doze- membros titulares) para a
assembléia correspondente ao corrente mês, outubro, para a manhã desta
quarta-feira, 17/10, das 0830 às 1130 horas, na sede do Conselho, Rua
Marly Sarney., nº 1.112, Centro, assembléia esta transferida da última
quarta-feira, 10.
Na pauta, conforme convocação: 1. Parecer das
Comissões Permanentes ( de Politica de Atendimento e de Registro e Normas); 2.
FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência: situação dos repasses e
apresentação da prestação de contas referentes ao mês de setembro; 3. Avaliação
da “formação continuada 2012 do SGD/Sistema de Garantia de Direitos de Crianças
e Adolescentes: Programas Novas Alianças e PESS”; 4. Ofícios e convites
recebidos.
A assembléia deverá discutir também sobre o
funcionamento do Conselho, e as atividades até o final do ano, com o andamento
de outros programas e ações que cabe ao COMUCAA o monitoramento e o controle,
como os das “práticas e justiça juvenil restaurativa”, em processo de
implantação no município; o processo de escolha do Conselho Tutelar, cujo
mandato atual encerra em 06 de junho de 2013; a finalização dos projetos
financiados pelo FIA; a elaboração do “Plano de Aplicação do FIA 2013”, entre
outros-as.
Por Eduardo Hirata
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