Pedofilia
não é crime. E nem toda pessoa que abusa sexualmente de uma criança pode ser
considerada pedófila.
Essas afirmações parecem absurdas, mas fazem
sentido quando se discute o assunto do ponto de vista médico. Trata-se de uma
doença, de acordo com a CID-10 (Classificação Estatística Internacional de
Doenças e Problemas Relacionados á Saúde), uma lista com as doenças conhecidas
e descritas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).
O conceito de pedofilia se refere a um
transtorno mental em que a pessoa sente prazer sexual quando tem estímulos que
envolvam crianças ou se necessariamente precisa delas para se excitar.
Segundo a Associação Americana de
Psiquiatria, para ser descrito como pedófilo o doente deve ter pelo menos 16
anos de idade e ser ao menos cinco anos mais velho que a criança.
Crime – Na Justiça, mesmo que o acusado pelo abuso sexual a uma criança
diga que tem pedofilia, terá de responder pelo crime de sua autoria sem a
possibilidade de redução de pena caso a doença seja diagnosticada.
Maíra de Paula Barreto, advogada e estudiosa
sobre crianças, diz que a legislação para esse assunto melhorou.
“Algumas mudanças no Código Penal que
ocorreram em 2009 deixaram a classificação mais clara para os crimes contra a
criança, mas é preciso avançar mais. O problema é que esse tipo de crime é um
tabu no Brasil. Temos casos até de comunidades amazônicas em que é comum o pai
iniciar sexualmente suas filhas. Isso mostra que precisamos debater mais sobre
pedofilia e abuso sexual”.
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