A Conselheira Secretária ANDREYA CARVALHO DE OLIVEIRA e a
Conselheira Tesoureira IVANETE DA SILVA SOUSA convocam a representação da
sociedade civil organizada, formada por seis (06) Conselheiras Titulares e
cinco (05) Conselheiras e um Conselheiro suplente, para Assembléia
Extraordinária do COMUCAA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Açailândia.MA, para a manhã desta sexta-feira, dia 11 de janeiro
de 2013, as 0830 horas, na sede da instituição, Rua Marly Sarney,n.º
1.112,Centro.
Na pauta da Assembléia, a apresentação e posse da nova
representação do governo municipal, também formada por doze (12) Conselheir@s,
metade titulares,metade suplentes, para atender a paridade exigida pelo
ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 88, e pela Lei Municipal n.º
132-97, artigo 8º.
A representação da sociedade civil organizada, escolhida
em dezembro de 2011, em Assembléia Especifica do Fórum Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), de acordo com a Lei Municipal n.º 132,
artigo 8º -II, tem mandato até 20 de dezembro deste ano.
Ainda na pauta da Assembléia do COMUCAA, a definição da
nova Diretoria, com a representação governamental ficando com a Presidência e a
Vice-Presidência, e a representação civil mantendo a Secretaria e a Tesouraria;
a recomposição das Comissões Permanentes e Grupos de Trabalhos, com @s nov@s
integrantes governamentais; o andamento do Processo Eleitoral do Conselho
Tutelar mandato extraordinário junho 2013 a janeiro 2013, com prazo de
inscrição encerrando também no dia 11, às 1800 horas, e do processo de
financiamento de projetos para financiamento pelo FIA-Fundo Municipal para a
Infância e a Adolescência 2013, com recursos disponibilizados de R$ 450 mil.
Eduardo Hirata
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