(Brasília-DF, 03/01/2013) “O Maranhão continua fora
do mapa do Brasil. Perdermos nestes 10 anos de governo do PT, em que os demais
estados avançaram e o Maranhão não”.
A declaração é do deputado federal Domingos Dutra
(PT-MA), ao fazer uma avaliação da situação política e socioeconômica do estado
do Maranhão.
O parlamentar aponta como uma das saídas para essa
situação a construção de um projeto alternativo para o Maranhão “de forma
dialogada com a população”. E revela a articulação de um espaço político com
prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e lideranças “capazes de fazer oposição
real à oligarquia Sarney”.
A meta, segundo Dutra, é uma só: chegar em 2014
“com força e possibilidade de disputa” para o Governo do Estado, Senado, Câmara
Federal e Assembleia Legislativa.
Na entrevista que segue, Domingos Dutra discorre
sobre as vitórias da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara,
que ele preside até março de 2013, avalia os avanços do Parlamento brasileiro e
do governo Dilma, em 2012, e fala das perspectivas para o País no próximo ano.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que avaliação o
senhor faz da produção do Parlamento em 2012? Em que avançou? E em que ficou
devendo?
DOMINGOS DUTRA – A produção legislativa foi
mais ou menos. Avançamos na aprovação da PEC 438/01 sobre o trabalho escravo;
na MP 579/02, que reduzirá em quase 20% o valor da energia elétrica; aprovamos
o Pronatec e outras medidas do Poder Executivo, importantes para proteger a
economia, gerar empregos e reduzir as desigualdades. O Parlamento ficou devendo
as reformas política e tributária, a apreciação dos vetos e a distribuição do
Fundo de Participação dos Estados.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Quais as
votações (Proposta de Emenda à Constituição/PEC, Projeto de Lei/PL, Medida
Provisória/MP) do Congresso que o senhor acha foi de grande importância para a
sociedade brasileira?
DD – A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do
trabalho escravo e a Medida Provisória 579.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E de sua
autoria, quais as propostas que o senhor destaca de grande relevância?
DD – Vários projetos voltados para humanização
do sistema carcerário e a que trata da transição administrativa, principalmente
na esfera municipal, para evitar o caos que estamos assistindo, em especial
aonde os gestores perdem o pleito.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Como presidente
da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara o senhor esteve à frente
de grandes debates e diligências. Quais os grandes momentos desse colegiado?
DD – Vários. Destaco a mobilização nacional para
a aprovação da PEC do trabalho escravo; a sessão solene para devolução
simbólica dos mandatos dos parlamentares cassados pela ditadura de 1964; o
debate que fizemos sobre a propaganda dirigida para o público infantil com
graves consequências para crianças; o apoio à causa indígena e quilombola, e as
diligências em defesa dos índios Patoxós e Guaranis.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Em nível do Maranhão,
sua base, como o senhor avalia que foi 2012? O que melhorou e o que pirou no
estado?
DD – O Maranhão continua fora do mapa do Brasil.
Perdemos estes 10 anos de governo do PT em que os demais estados avançaram e o
Maranhão não. Os indicadores sociais do IBGE, IPEA e outros institutos de
pesquisas revelam que estamos no rabo da fila. A causa principal é a falta de
alternâncias políticas, ou seja, uma família se apropriou do estado como se
fosse sua fazenda.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Fala-se numa
“via alternativa” para o Governo do Estado em 2014? O senhor concorda? O que o
senhor sugere para o fortalecimento das oposições anti-Sarney?
DD – Estamos articulando um espaço político com
prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e lideranças capazes de fazer oposição
real à oligarquia e que construa um projeto alternativo para o Maranhão de
forma dialogada com a população. No início de 2013 daremos a largada para
chegarmos em 2014 com força e possibilidade de disputa.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – Que avaliação o
senhor faz do governo Dilma?
DD – A Presidenta Dilma faz um bom governo ao
manter a economia estável, gerando empregos e ao mesmo tempo com programas
voltados para os mais carentes, como o Brasil Carinhoso e o Viver Sem Limites.
Se a Presidenta segurar a economia será reeleita.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – E 2013, o que
esperar para o Brasil?
DD – Estabilidade econômica; avançar na reforma
agrária, na demarcação das terras indígenas e territórios quilombolas e
combater a impunidade e a corrupção.
AGÊNCIA POLÍTICA REAL – O senhor vai
continuar no PT?
DD - Estou tentando. Porém se persistir a aliança
com a oligarquia Sarney terei que sair em 2014.
Por Gil Maranhão –
Agência Política Real
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