A Comissão Especial do Processo de Escolha do
CONTUA/Conselho Tutelar de Açailândia-MA., mandato extraordinário junho
2013-janeiro 2016, anunciou no final desta segunda, 02/01, que já somam oito
(08) os(as) pré-candidatos(as): EDNA MARIA ALVES DOS SANTOS, MACLEIDE SOUSA
ALMEIDA DE ARAÚJO, ELISANGELA SILVA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ ALVES BEZERRA, que concorrem
à reeleição, e CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO SANTANA, JOSÉ EDUARDO DE SOUSA
PEREIRA, RAIMUNDO CARLOS DA SILVA e IVANA PEREIRA DE FREITAS.
Conforme a Comissão
Eleitoral, outras trinta e nove (39) pessoas, a maioria mulheres- vinte e oito
(28), desde o dia 10 de dezembro, buscaram informações e manifestam interesse
em concorrer à eleição do CONTUA., marcada para o dia 21 de abril de 2013.
Conforme preve o
regulamento eleitoral (Edital COMUCAA n.º 03/2012 e Resolução COMUCAA n.º
010/2012), que é baseado no ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei
Federal n.º 12.696/2012; Resoluções do CONANDA/Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente, nºs. 139/2010 e 152/2012,na Lei Municipal n.º
132/97, e suas recentes adequações no final de 2012, além de disposições no
Regimento Interno do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Açailândia-MA., órgão que além de regulamentar, promove e conduz
todo o processo de escolha, o eleitorado açailandense, através de voto
universal, direto, secreto e facultativo, escolherá os(as) dez (10)
Conselheiros(as) Tutelares, sendo cinco (05) titulares e igual número, suplente.
A posse dos(as)
Conselheiros(as) Tutelares está marcada para 06 de junho de 2013 a 10 de
janeiro de 2016, e o mandato finda dia 09 de janeiro de 2016.
As inscrições estão
abertas até as 1800 horas do dia 11 de janeiro próximo, e a Comissão Especial atende
na sede do COMUCAA, que por enquanto continua na Rua Marly Sarney, n.º 1.112,
Centro, no horário das 0800 as 1200 e 1400 às 1800 horas, nos dias úteis.
A Comissão Especial
trabalha com a previsão de quarenta (40) pré-inscrições, avaliando que a baixa
quantidade das pré-inscrições até o momento, se deve ao período de festas
(Natal e Ano-Novo) e recessos (que dificulta a obtenção de documentos
necessários à inscrição). E o recesso e a “transição” política-administrativa
também não deixou de atrapalhar o andamento do processo eleitoral (por exemplo,
na falta de uma maior divulgação).
No entanto, avalia
com otimismo que muitas pessoas já buscaram informações e manifestam interesse
em participar do processo de escolha.
Por isso, cumprirá
rigorosamente com o prazo determinado pelo regulamento eleitoral, ou seja, 11
de janeiro de 2013.
Por Eduardo
Hirata
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