Em exatos 20 dias de gestão, o
governador Flávio Dino assinou seis decretos que contemplam lutas de 20 anos
dos profissionais de educação em favor da valorização profissional. Ao assinar
os decretos, o governador garante reconhecimento aos professores da rede
estadual de ensino e o reparo em escolas com estruturas físicas precárias. O
início do semestre letivo está previsto para o dia 9 de março com professores
qualificados em salas de aula dignas.
Pelos documentos, o governador
decretou prorrogação dos contratos de 4.990 professores, realização de seletivo
para contratação de mais mil professores temporários, progressão funcional de
11.144 professores, reajuste de 15% no salário dos professores contratados,
pagamento do piso salarial nacional em todos os patamares do magistério e
realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de
funcionamento.
“É uma imensa alegria poder
demonstrar diariamente o nosso compromisso de ampliar os serviços públicos, que
é o principal legado que deixaremos nesse período governamental. Não me
preocupam grandiosas obras físicas; preocupa-me essa enorme e inigualável obra
de melhorar a vida do povo do Maranhão. Para isso, precisamos de mais servidores
públicos e mais serviços públicos”, destacou Flávio Dino.
Todas essas determinações atendem a
reivindicações antigas dos professores, principalmente a progressão. “Nosso
sindicato lutou muito por isso. Foram 20 anos de falta de compromisso dos
gestores com os educadores. Hoje estamos comemorando muito cada uma dessas
medidas e cheios de esperança. É bom ver um governo comprometido com o ensino
público”, lembrou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão
(Sinproesemma), Júlio Pinheiro.
O vice-governador, Carlos Brandão,
destacou o conjunto de ações anunciadas desde o dia da posse. “Neste primeiro
mês de governo, o governador já deu um choque na área da educação, mostrando o
compromisso com os professores, com os alunos e com o Maranhão. Somadas a
outras ações, essas medidas contribuirão para a elevação dos índices sociais do
nosso estado”, frisou Carlos Brandão.
Ano
Letivo
Com professores contratados e escolas
em condições de funcionamento de receber alunos, o semestre letivo terá início
no dia 9 de março. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para garantir que
alunos e professores estivessem em sala de aula em tempo adequado. Esse ato
demonstra responsabilidade e compromisso com os professores e a qualidade do
ensino oferecido pelo governo do Maranhão”, garantiu a secretária de Educação,
Áurea Prazeres.
Para acabar com a incerteza histórica
de professores a cada início de ano letivo, o governador Flávio Dino anunciou a
realização de concurso público ainda em 2015. “A prática de contratações
temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar concurso público para
professores ainda este ano para já começarmos o ano de 2016 com professores
efetivos”, explicou o governador.
Reconhecimento
e Luta
Segundo o presidente do Sinproesemma,
Júlio Pinheiro, sob o comando de Flávio Dino, o Governo do Estado adota uma
postura completamente diferente da que era praticada em relação aos profissionais
de educação. “Na gestão anterior, a recomposição salarial chegou a ser
parcelada em quatro vezes e não foram raras as pressões do Sinproesemma que
chegou, inclusive, a decretar em 2011 uma das greves mais longas da categoria
que durou 78 dias. Somente após outra greve, em 2013, a gestão anterior fechou
acordo em torno do Estatuto do Magistério”.
MEDIDAS
ANUNCIADAS
Prorrogação dos contratos de 4.990
professores
Contratação de 1.000 professores
temporários
Progressão funcional de 11.444
professores
Reajuste de 15% no salário dos
professores contratos
Fixação do piso nacional em todos os
patamares do magistério
Reparos emergenciais em 93 escolas
que estão sem condições de funcionamento.
Jornal Pequeno
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