Vinte empregadores do MA foram incluídos no cadastro por exploração do trabalho escravo.
BRASÍLIA - Foi divulgada a atualização semestral do Cadastro de Empregadores flagrados explorando trabalhadores em situação análoga a de escravo, conhecido como "Lista Suja". No documento foram incluídos oito empregadores e excluídos 14. Um empregador foi excluído e um reincluído por decisão judicial. Nenhum empregador incluído é reincidente.
Vinte empregadores do Maranhão figuram no cadastro (veja a lista abaixo) do Ministério do Trabalho e Emprego. Eles foram flagrados explorando trabalhadores em situação análoga à de escravo.
A "Lista Suja" é atualizada a cada semestre e conta, atualmente, com 152 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas. A maioria está relacionada aos setores do agronegócio. A atualização consiste na inclusão de empregadores cujos autos de infração não estejam mais sujeitos aos recursos (decisão definitiva) na esfera administrativa e da exclusão daqueles que, ao longo de dois anos, sanaram as irregularidades identificadas e atenderem aos requisitos previstos na Portaria 540/2004, que criou o cadastro.
Segundo o Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Marcelo Campos, o documento é um dos intrumentos do governo utilizado no trabalho de erradicação do trabalho escravo no país. "Sua importância se traduz na manutenção de uma ferramenta de apoio à política nacional para a erradicação do trabalho escravo. Empregadores que figuram no Cadastro sofrem restrições de crédito no âmbito público e privado", ressalta.
Os empregadores que têm o nome inserido no cadastro permanecem na lista por, no mínimo, dois anos. As principais causas de manutenção do nome são a não quitação das multas impostas, reincidência na prática do ilícito e em razão dos efeitos de ações em trâmite no Poder Judiciário. As exclusões são feitas com base na análise de informações obtidas por monitoramento direto e indireto das propriedades rurais, por intermédio de verificação "in loco" e por meio das informações dos órgãos/instituições governamentais e não governamentais, além das informações colhidas junto à Coordenação Geral de Análise de Processos da SIT.
Penalidade
No período que estão com o nome na "Lista Suja", os empregadores não recebem financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado tem implementado, através do Pacto Nacional, medidas restritivas de relacionamento comercial com empregadores que constam do Cadastro.
Veja a lista dos maranhenses incluídos no "Lista Suja":
1 - Adailto Dantas de Cerqueira - Fazenda São Jorge – Povoado São
Miguel - Santa Luzia/MA - 45 trabalhadores
2 - Alcides Reinaldo Gava - Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento – Carutapera/MA - 18 trabalhadores
3 - Alsis Ramos Sobrinho - Carvoaria do Alsis – Açailândia/MA- 2 trabalahadores
4 - Antônio Barbosa Passos - Fazenda Reluz - Bom Jesus das Selvas/MA - 21 trabalhadores
5 - Antônio das Graças Almeida Murta - Fazenda Lagoinha - Açailândia/MA - 113 trabalhadores
6 - Antônio Fernandes Camilo Filho - Fazenda Lagoinha – Bom Jesus das Selvas-MA - 27 trabalalhadores
7 - Antônio José Assis Braide - Fazenda Santa Rosa - Santa Luzia – MA - 46 trabalhadores
8 - Diego Moura Macedo - São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA- 27 trabalhadores
9 - Flávio Orlando Carvalho Mattos - Fazenda Coragem – Carutapera/MA - 9 trabalhadores
10 - Francisco Antelius Sérvulo Vaz - Fazenda CEAP – Codó/MA - 2 trabalhadores
11 - Gilberto Andrade - Fazenda Boa Fé – Centro Novo/MA - 18 trabalhadores
12 - João Feitosa de Macedo- Fazenda J. Macedo - Bela Vista do Maranhão/MA - 17 trabalhadores
13 - José Escórcio de Cerqueira - Fazenda Santa Bárbara e Fazenda Bom Jesus - Monção/MA - 31 trabalhadores
14 - José Rodrigues dos Santos - Fazenda Ilha/Veneza - Capinzal do Norte – MA- 48 trabalhadores
15 - Max Neves Cangussu - Fazenda Cangussu – Bom Jardim/MA - 19 trabalhadores
16 - Nyedja Rejane Tavares Lima - Fazenda Thâmia – Santa Luzia/MA - 30 trabalhadores
17 - Roberto Barbosa de Souza - Santa Luzia/MA - 20 trabalhadores
18 - Salomão Pires de Carvalho - Fazenda Aldeia - Matões do Norte/MA - 11 trabalhadores
19 - Vilson de Araújo Fontes - Fazenda Cabana da Serra – Santa Luzia/MA - 7 trabalhadores
20 - Vital Ferreira da Costa - Fazenda Brejo das Araras – João Lisboa/MA - 5 trabalhadores
Fonte: Imirante.com
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