Acontece nestes dias 11 e 12/11, quinta e sexta-feira, a segunda etapa (2º Seminário) da “III Formação Continuada de Conselheiros/as de Direitos e Tutelares e Atores do SGD/Sistema de Garantia de Direitos”.
A “Formação Continuada de Conselheiros/as e Atores do SGD” é uma das prioridades de política pública apontada pelo CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em sua Resolução n.º 112/2006, visando qualificar a promoção, proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
A atividade é financiada pelo FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, e realizada com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência e Promoção Social, e da Petrobras Distribuidora, entre outras parcerias.
Os temas a serem estudados neste seminário serão “O Sistema de Garantia de Direitos: Concepção e Práticas”, na tarde da quinta-feira, 11/11, das 1400 às 1700 horas, e “O Papel e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município: atribuições, atendimento, postura, instrumentos, entraves”, durante toda a sexta-feira, 12/11, das 0800 às 1200 e das 1400 às 1700 horas.
O evento acontecerá no auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Rua Santos Dumont esquina com Rua Bonaire.
O Presidente do COMUCAA., Siley Elcen Santos, espera a participação ativa da maioria dos/as conselheiros/as de direitos e tutelares, sejam titulares ou suplentes, e de membros dirigentes e executivos de entidades, bem como educadores/as e representantes comunitários.
Defensoria Estadual do Maranhão cria Grupo de Apoio Operacional na área dos Direitos da Infância
(Sítio do Governo do Maranhão)
Visando à otimização de resultados, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) criou o Grupo de Apoio Operacional à atuação na área da Infância e Juventude da Instituição, com a finalidade de implantar uma rede de articulação entre os diversos núcleos, sistematizando procedimentos para fortalecer as ações da Defensoria voltadas para este segmento.
“O grupo também visa elaborar uma política institucional a ser desenvolvida pela DPE, anualmente, em defesa de crianças e adolescentes, considerando as necessidades de atuação apresentadas por cada município, onde haja núcleo da Defensoria instalado”, explicou o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho.
A ideia de criação do grupo partiu da necessidade de integração das atividades desenvolvidas pelos defensores públicos, especialmente com o aumento de núcleos regionais com atuação na área da infância e juventude.
Uma das competências do grupo é o apoio à realização de cursos, seminários, pesquisas e outros eventos de natureza técnica, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento contínuo dos membros e agentes de serviços auxiliares. Também visa articular, por meio do Núcleo Psicossocial do órgão, serviços de assistência social prestados em cada município e atuar em situações especiais e extraordinárias de violação aos direitos de crianças e adolescentes.
A DPE/MA desenvolve atuação em defesa de crianças e jovens em todos os seus núcleos regionais. Em São Luís, existe um núcleo especializado na área, com atuação tanto na proteção quanto no acompanhamento de jovens que cometeram ato infracional.
A “Formação Continuada de Conselheiros/as e Atores do SGD” é uma das prioridades de política pública apontada pelo CONANDA- Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em sua Resolução n.º 112/2006, visando qualificar a promoção, proteção e defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
A atividade é financiada pelo FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência, e realizada com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Assistência e Promoção Social, e da Petrobras Distribuidora, entre outras parcerias.
Os temas a serem estudados neste seminário serão “O Sistema de Garantia de Direitos: Concepção e Práticas”, na tarde da quinta-feira, 11/11, das 1400 às 1700 horas, e “O Papel e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município: atribuições, atendimento, postura, instrumentos, entraves”, durante toda a sexta-feira, 12/11, das 0800 às 1200 e das 1400 às 1700 horas.
O evento acontecerá no auditório da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Rua Santos Dumont esquina com Rua Bonaire.
O Presidente do COMUCAA., Siley Elcen Santos, espera a participação ativa da maioria dos/as conselheiros/as de direitos e tutelares, sejam titulares ou suplentes, e de membros dirigentes e executivos de entidades, bem como educadores/as e representantes comunitários.
Defensoria Estadual do Maranhão cria Grupo de Apoio Operacional na área dos Direitos da Infância
(Sítio do Governo do Maranhão)
Visando à otimização de resultados, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) criou o Grupo de Apoio Operacional à atuação na área da Infância e Juventude da Instituição, com a finalidade de implantar uma rede de articulação entre os diversos núcleos, sistematizando procedimentos para fortalecer as ações da Defensoria voltadas para este segmento.
“O grupo também visa elaborar uma política institucional a ser desenvolvida pela DPE, anualmente, em defesa de crianças e adolescentes, considerando as necessidades de atuação apresentadas por cada município, onde haja núcleo da Defensoria instalado”, explicou o defensor geral, Aldy Mello de Araújo Filho.
A ideia de criação do grupo partiu da necessidade de integração das atividades desenvolvidas pelos defensores públicos, especialmente com o aumento de núcleos regionais com atuação na área da infância e juventude.
Uma das competências do grupo é o apoio à realização de cursos, seminários, pesquisas e outros eventos de natureza técnica, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento contínuo dos membros e agentes de serviços auxiliares. Também visa articular, por meio do Núcleo Psicossocial do órgão, serviços de assistência social prestados em cada município e atuar em situações especiais e extraordinárias de violação aos direitos de crianças e adolescentes.
A DPE/MA desenvolve atuação em defesa de crianças e jovens em todos os seus núcleos regionais. Em São Luís, existe um núcleo especializado na área, com atuação tanto na proteção quanto no acompanhamento de jovens que cometeram ato infracional.
Blog do Eduardo Irata
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