Em cada local do país, o modelo de privatização se altera
O quadro de privatização da saúde é diverso nos distintos locais do país. Em Curitiba (PR), acaba de ser aprovada a lei que cria as Fundações Estatais de Direito Privado, para administrar setores públicos – entre eles a saúde. No estado, já havia Oscips e formas distintas de terceirização dos serviços. Os contratos de transferência de gestão teriam sido feitos sem nenhuma forma de controle social. Em Alagoas, a complementaridade do SUS é invertida. A rede privada abocanha, através de convênios de venda de serviços ao SUS – legalmente permitidos –, 60% dos recursos públicos. Dessa forma, o Estado privilegia as instituições privadas, enquanto 94% da população alagoana permanece sendo atendida pelo SUS. Governos locais estão tentando implantar as OSs no estado.
Em Natal (RN), R$ 6 milhões foram investidos na criação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Os militantes do estado não se opõe às UPAs, mas preferiam o gasto com unidades básicas de saúde. No estado, tem avançado as terceirizações e a contratação de profissionais não concursados. No Rio de Janeiro, as OSs e Oscips foram aprovadas em 2009. As UPAs estão sendo transformadas em OSs. Está havendo a demissão de profissionais, e baixa qualidade nos serviços oferecidos. O Rio de Janeiro tem a maior rede privada de saúde do país. A desvalorização do controle social e a cooptação de conselhos também estariam a pleno vapor no Estado.
Leandro Uchoas do Rio de Janeiro (RJ) – Brasil de Fato
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