Açailândia – Na última segunda-feira, 07, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Açailândia, o presidente da Casa, vereador Aluísio Silva Sousa (PSDB), recebeu o secretário municipal de cultura, Bosco Gurgel e representantes do Fórum Permanente de Cultura de Açailândia, para discutir o Projeto de Lei Municipal nº 018, de 30 de setembro de 2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura. Participou também da reunião o vereador Márcio Aníbal (DEM).A presença dos membros do Fórum de Cultura, objetivou solicitar dos vereadores alterações no Projeto de Lei Municipal nº 018/2011, visando adequá-lo à realidade de Açailândia. Entre as alterações propostas pelos produtores culturais, está a caracterização do conselho como órgão deliberativo das questões do setor na cidade.
Outra solicitação apresentada pelos membros do Fórum, através de expediente, era o desmembramento de setores componentes do Conselho, bem como a inclusão no colegiado de represente das manifestações culturais afrobrasileiras. Na colocação inicial dos membros, havia a inclusão de terreiro de Umbanda do município no conselho.
Após a discussão das solicitações e as ponderações dos vereadores e do secretário de cultura, o presidente convocou nova reunião para a manhã de terça-feira, 08, desta vez com o procurador do município, o secretário de cultura e assessores da Casa Legislativa para discussão das proposições do fórum.
Reunião técnica – Na manhã de ontem, 08, reuniram-se novamente o secretário de cultura, Bosco Gurgel, o presidente da Casa, vereador Aluísio, o vereador Canela (PSB) e o procurador do município, dr. Júlio Cesar, para discutirem o PLM nº 018/2011. Após as devidas análises, foram acatadas as alterações solicitadas quanto ao teor deliberativo do conselho, bem como os desmembramentos devidos, seguindo a paridade e acrescendo no colegiado, membros das manifestações culturais afrobrasileiras. “Acredito que as solicitações possíveis dos produtores culturais e da secretaria de cultura foram atendidas, observando a técnica legislativa e as necessidades do setor. As alterações foram encaminhadas para as comissões e para a assessoria jurídica da Casa para as devidas emendas e logo o projeto irá à pauta para votação”, garantiu o presidente Aluísio.
Wener Moraes
Assessor de Imprensa
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