Projeto
ainda precisa ser aprovado pelo plenário e pela Câmara. Cada deputado e senador
recebe R$ 26,7 mil por mês, fora benefícios.
A vice-presidente em exercício do Senado, Marta
Suplicy (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (18) que a Mesa Diretora da Casa
decidiu, por unanimidade, aprovar o fim dos 14º e 15º salários pagos anualmente
aos senadores e deputados federais. Atualmente, cada parlamentar recebe R$ 26,7
mil por mês, fora benefícios, como plano de saúde, cota para gastos de gabinete
(que cobre telefone, correspondências, transporte, etc.), além de passagens
áreas.
O projeto de decreto prevendo o fim dos pagamentos
ainda precisa ser apreciado pelo plenário do Senado, o que deverá ocorrer na
próxima semana, segundo a presidente. Depois, ainda vai para apreciação da
Câmara e, se for alterado, volta para o Senado, que o promulga, caso seja
aprovado.
"A decisão sobre o decreto do 14º e 15º
subsídios serem extintos [...] foi aprovado por unanimidade. Agora vai para
plenário [...] Ele [decreto] estará apto para votar a partir de quarta-feira
[25]", disse Marta, que ocupa interinamente a presidência do Senado.
O fim dos 14º e 15º salários já havia sido aprovado
pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no final de março. O
relatório, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que pedia o fim do
benefício, foi aprovado sem nenhuma alteração.
Segundo a presidente em exercício do Senado, caso o
projeto do decreto seja aprovado, passará a valer já para o mês de dezembro
deste ano, quando seriam efetuados os pagamentos. Para a presidente, não faz
sentido manter os pagamentos extras.
"Toda a redução é bem-vinda. São subsídios de
uma época que o Senado era no Rio de Janeiro, e ajudava as famílias a se
locomoverem. É algo que não estaria mais fazendo sentido fora do período de
quando foi instituído", disse a senadora.
Segundo Marta, o presidente licenciado, José Sarney
(PMDB-AP) foi consultado sobre a decisão da Mesa. Sarney está de licença médica
da Casa por 15 dias. Ele está internado desde o último sábado (14) no Hospital
Sírio-Libanês, em São Paulo, recuperando-se de um cateterismo.
"Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que
ele achava de colocar em votação agora [o projeto], e ele incentivou . Estamos
simplesmente retirando algo que estava instituído desde que o Senado foi criado
e ficou", disse.
Iara LemosDo G1, em Brasília
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