Anatel obrigou
a Oi a liberar uso gratuito em mais de 2 mil cidades. Medida se deve a não
cumprimento de metas impostas pela Anatel.
A
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (4) a
lista atualizada das cidades onde já está disponível a realização de ligação
gratuita nos orelhões da empresa de telefonia Oi, após determinação divulgada
na semana passada por não
cumprimento de metas. A gratuidade será válida apenas para ligações locais,
dentro da mesma cidade, para telefones fixos.
Estado
|
Número de
cidades afetadas
|
Acre
|
6
|
Alagoas
|
94
|
Amazonas
|
55
|
Amapá
|
13
|
Bahia
|
410
|
Ceará
|
178
|
Maranhão
|
212
|
Minas Gerais
|
15
|
Mato Grosso do Sul
|
3
|
Pará
|
138
|
Paraíba
|
178
|
Pernambuco
|
68
|
Piauí
|
105
|
Paraná
|
282
|
Rio de Janeiro
|
1
|
Rio Grande do Norte
|
63
|
Rondônia
|
22
|
Roraima
|
9
|
Rio Grande do Sul
|
105
|
Santa Catarina
|
1
|
Sergipe
|
62
|
Total
|
2.020
|
Ao
todo, são afetados pela medida orelhões de 2.020 municípios, mas a Anatel explicou que a aplicação da gratuidade
ocorre de forma gradativa, tendo em vista os ajustes técnicos que precisam ser
feitos nos orelhões para que as chamadas fiquem gratuitas.
De
acordo com a Anatel, até o final de agosto, pelo menos 90% dos orelhões nessas
2.020 localidades passaram a fazer as ligações gratuitas. O número deve chegar
a 100% até o final de setembro.
A
lista atualizada com os municípios onde os orelhões funcionarão gratuitamente
está disponível no site da Anatel –clique aqui para acessar.
Em
1.724 cidades, distribuídas pelos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará,
Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, a gratuidade vai valer pelo menos
até 30 de outubro. Nesses casos, a medida se deve a problemas de
disponibilidade, ou seja, número alto de equipamentos que não estavam em
funcionamento.
Para
742 municípios em 21 estados, o serviço será gratuito pelo menos até 31 de
dezembro, motivado pelo não cumprimento pela Oi da meta de densidade determinada pela
Anatelx, de quatro aparelhos por mil habitantes por município. 446 municípios
fazem parte de ambas as listas, por terem apresentado os dois problemas.
O
telefone deverá funcionar mesmo sem o uso de cartão. Caso os usuários coloquem
o cartão em um aparelho incluído na medida, ele não deverá "queimar"
créditos. A Oi terá que manter em seu site uma lista atualizada das cidades
onde os orelhões farão ligações gratuitas.
Atrasos
Procurada pelo G1 na semana passada, quando foi divulgada a aplicação da medida, a Oi informou ter assumido, no segundo semestre do ano passado, compromisso de revitalizar sua planta de telefones públicos (orelhões) e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da companhia, "como o atraso na entrega de 135.000 equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas".
Procurada pelo G1 na semana passada, quando foi divulgada a aplicação da medida, a Oi informou ter assumido, no segundo semestre do ano passado, compromisso de revitalizar sua planta de telefones públicos (orelhões) e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da companhia, "como o atraso na entrega de 135.000 equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas".
Segundo
a companhia, houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no
compromisso. "A Oi acrescenta que continua trabalhando no plano de
recuperação dos orelhões e tem intensificado os esforços para mitigar os
problemas enfrentados ao longo de sua execução", diz a companhia em nota.
Fiscalização
No ano passado, a Anatel impôs às concessionárias de telefonia metas para melhoria do serviço de orelhões depois de identificar que, em alguns estados, menos da metade dos equipamentos estavam em funcionamento.
No ano passado, a Anatel impôs às concessionárias de telefonia metas para melhoria do serviço de orelhões depois de identificar que, em alguns estados, menos da metade dos equipamentos estavam em funcionamento.
O
problema, de acordo com a agência, se devia a vandalismo e também à
incapacidade dos fornecedores de atenderem à demanda pelos telefones públicos –
existem apenas dois fabricantes no país.
A meta
estipulada pela Anatel foi de que as concessionárias chegassem a pelo menos 90%
dos orelhões ativos até o meio de 2012.
A
Anatel aceitou prorrogar o prazo para cumprimento da determinação, mas
estabeleceu que, nas cidades onde os índices de densidade (número de aparelhos
por habitantes) e disponibilidade (percentual deles em funcionamento) ficaram
abaixo da meta, todos os orelhões passariam a fazer ligações gratuitas.
Segundo
a Anatel, em julho do ano passado 79% dos orelhões da Oi estavam funcionando.
Em sete estados, a disponibilidade era menor que 60%. Em agosto de 2012, já
eram 21 estados com pelo menos 89% dos telefones públicos ativos.
A
Anatel aponta que a medida é importante porque hoje, no Brasil, existem 22.157
localidades, como vilas e povoados, em que o único acesso à telefonia é por
meio de orelhões. A legislação só obriga a oferta de telefone fixo individual
em locais com mais de 300 habitantes.
A Oi
tem cerca de 760 mil orelhões espalhados pelo Brasil. De acordo com a agência,
a empresa terá que investir R$ 170 milhões para a melhoria dos esquipamentos.
Embratel
Em abril, a Anatel já havia adotado medida semelhante com a Embratel, que também não conseguiu cumprir a meta de melhoria dos seus telefones públicos – são 1.500 espalhados pelo país, basicamente em localidades remotas.
Em abril, a Anatel já havia adotado medida semelhante com a Embratel, que também não conseguiu cumprir a meta de melhoria dos seus telefones públicos – são 1.500 espalhados pelo país, basicamente em localidades remotas.
No
caso da Embratel, a punição foi liberar, em parte dos locais atendidos por seus
aparelhos, a gratuidade das chamadas interurbanas para outro fixo até o fim de
2012.
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Do G1, em São Paulo
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