Brasília
– O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22) como presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a
desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam
se submeter para ascender profissionalmente.
“Há
um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados
com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à
restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui
e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado,
o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação
racional,” disse em discurso.
Para
o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem rapapés” e
deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do
processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um “espantalho
capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia
nacional.”
“De
nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação,
se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e
porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”, argumentou.
Na
última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a
necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada
justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz
de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não
tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o
ministro, que foi muito aplaudido.
Segundo
o ministro, os juízes são “produtos de seu meio e de seu tempo”, e devem atuar
de acordo com os valores da sociedade em que vivem. “Nada mais ultrapassado e
indesejado que aquele modelo de juiz isolado e fechado, como se estivesse
encerrado em uma torre de marfim”.
O
novo preisdente finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos
estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.
Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e
é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos,
votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e
ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no
Rio de Janeiro.
Ele
presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo comando do
Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books –
em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com
discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês,
alemão e espanhol.
Agência
Brasil
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