Brasília
- Os eleitores dos municípios catarinenses de Balneário Rincão e Criciúma
voltarão às urnas no dia 3 de março de 2013 para a escolher os futuros
prefeitos e vice-prefeitos. A decisão foi definida ontem (27) pelo Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O presidente em exercício do
TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, disse que a decisão foi tomada
com base na Lei da Ficha Limpa.
Nos
dois municípios, os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos
foram considerados impedidos para tomarem posse. Nas eleições de outubro,
venceu o pleito em Balneário Rincão, Jairo Celoy Custodio (PMDB), que obteve
100% dos votos. Em Criciúma, a vitoriosa foi Romanna Remor (PMDB), que
conseguiu 80,93% dos votos.
Até
as eleições de março, os presidentes das câmaras de vereadores dos municípios
assumirão interinamente a partir de 1º de janeiro. O desembargador disse ainda
que em mais cinco municípios catarinenses os candidatos eleitos concorreram sub
judice, indicando que novas eleições podem ocorrer também nesses locais.
Além
de Balneário Rincão e Criciúma, os cinco municípios catarinenses onde os
eleitores poderão voltar às urnas são Benedito Novo, Campo Erê, Ponte Serrada,
Tangará e Videira. No caso dessas cidades, se o TSE reformar a decisão e
deferir os registros, os candidatos estarão eleitos. Caso venha a manter o
indeferimento, será necessária também a realização de novas eleições.
O
presidente em exercício do TRE-SC acrescentou que será iniciado o processo de
organização das eleições suplementares nos municípios, promovendo convenções
partidárias, pedidos de registro de candidaturas, eventuais impugnações e
definição de tempo de propaganda eleitoral. Segundo ele, são necessários 50
dias para a organização.
Agência
Brasil
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