Medida já foi adotada em nove Estados. Confecção e distribuição das
placas será de responsabilidade da Apac.
O Departamento Estadual de
Trânsito (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
(Apac-São Luís) lançaram, nesta quarta-feira
(11), o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas
e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido rastreamento.
A medida atende a exigências
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já foi adotada em nove Estados. Os
usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os serviços de primeiro
emplacamento, ou mudanças de UF, de município e de categoria (aluguel,
particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos
procedimentos.
Com o novo sistema, será
possível acompanhar a placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no
veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de
distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo
Detran-MA.
Segundo o diretor do Detran,
André Campos, “o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas
será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade
(produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor”.
Todo o trabalho de confecção
e distribuição das placas é de responsabilidade da Apac-São Luís que já conta
com a utilização de mão de obra prisional, que será remunerada e viabilizará
outros projetos de ressocialização dos apenados. O convênio, assinado no início
do ano, vai contribuir para ações de ressocialização de detentos. Denominado
“Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na operacionalização do novo sistema
integrado de alta segurança na fabricação de placas de identificação veicular –
vai viabilizar recursos para promover oficinas profissionalizantes e outras
ações que contribuam para maior inserção dos apenados na sociedade.
Do G1 MA
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