Nessa quinta-feira (14), às 10h, na
sede das Promotorias de Açailândia, aconteceu uma reunião para tratar do
reassentamento da comunidade de Piquiá de Baixo. A reunião foi convocada pela
Segunda Promotoria de Justiça de Açailândia, representada pela Drª. Glauce
Malheiros e pela Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá. O objetivo foi
estabelecer uma parceria entre a Associação dos Moradores de Piquiá, instâncias
governamentais e a empresa Vale S.A, firmando responsabilidades a cumprir na
conclusão do reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo.
Estavam
presentes os representantes da Defensora Pública do Estado do Maranhão, da
Regional de Açailândia, o Procurador Geral do Município de Açailândia, a
Fundação Vale, a Vale S/A, a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do
Maranhão e a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá.
De acordo com a Associação de Moradores do bairro, a empresa Vale ainda não tinha firmado nenhum acordo com a comunidade para garantir indenização pelos impactos causados. A empresa tem a concessão da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelo bairro.
Durante
a reunião, Rosane Biasotto, da Fundação Vale disse que a empresa tem um
programa em conjunto com a Caixa Econômica Federal, chamado Selo de Qualidade
Urbana e que existe a possibilidade desse programa financiar o valor que ainda
falta para o reassentamento de Piquiá de Baixo. A primeira parte dos recursos
financeiros necessários para o reassentamento foi garantido pelo Sindicato das
Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (SIFEMA).
“Para a
participação da Fundação Vale, com colaboração financeira ao reassentamento, o
primeiro passo seria a Fundação se reunir com a Associação de Moradores e sua
assessoria técnica que elaboraram o projeto habitacional para o reassentamento
da comunidade de Piquiá, para a apresentação do projeto e esclarecimentos das
necessidades de adequação aos critérios do Selo de Qualidade Urbana”,
esclareceu Rosane Biasotto.
O
Procurador Geral do Município de Açailândia disse que adotará as medidas
necessárias para acelerar o processo de reassentamento. No momento, um dos
principais problemas que atrasa o processo é quanto à regularização do terreno
para onde serão reassentados os moradores.
Como
encaminhamento dessa reunião, foram agendados dois encontros com as mesmas
pessoas, além da Caixa Econômica Federal de São Luís/MA, e da Secretaria de
Estado das Cidades, todas com a finalidade de dar seguimento ao projeto de
reassentamento de Piquiá de Baixo.
Rede Justiça nos Trilho
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