O juiz federal Ricardo Macieira vetou a propaganda irregular que faz
ataques ao candidato da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino (PC do B),
líder das pesquisas de intenção de voto para o governo do Estado.
A propaganda eleitoral irregular divulgada contra Flávio Dino foi feita no horário destinado aos candidatos proporcionais da coligação “Pra Frente Maranhão 2“, em um tipo de prática chamada de “invasão”, quando o horário destinado a um tipo de candidatura – no caso as proporcionais – é usado para falar de candidaturas majoritárias, procedimento vedado na legislação eleitoral.
Ao apreciar o pedido feito pelos advogados da coligação “Todos Pelo Maranhão” o juiz Ricardo Macieira constatou que houve irregularidade na propaganda dos candidatos proporcionais da coligação “Pra Frente Maranhão 2“, com o uso do horário destinado a estes candidatos para atacar Flávio Dino.
Ele determinou que as emissoras de rádio deixem de divulgar este tipo de propagando sob pena de multa de 50 mil reais por cada propaganda e condenou a coligação de Edinho Lobão a perder 60 segundos no programa eleitoral no rádio.
Maranhão da Gente
A propaganda eleitoral irregular divulgada contra Flávio Dino foi feita no horário destinado aos candidatos proporcionais da coligação “Pra Frente Maranhão 2“, em um tipo de prática chamada de “invasão”, quando o horário destinado a um tipo de candidatura – no caso as proporcionais – é usado para falar de candidaturas majoritárias, procedimento vedado na legislação eleitoral.
Ao apreciar o pedido feito pelos advogados da coligação “Todos Pelo Maranhão” o juiz Ricardo Macieira constatou que houve irregularidade na propaganda dos candidatos proporcionais da coligação “Pra Frente Maranhão 2“, com o uso do horário destinado a estes candidatos para atacar Flávio Dino.
Ele determinou que as emissoras de rádio deixem de divulgar este tipo de propagando sob pena de multa de 50 mil reais por cada propaganda e condenou a coligação de Edinho Lobão a perder 60 segundos no programa eleitoral no rádio.
Maranhão da Gente
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