Entretanto, a CCJ vetou a emenda do deputado Marcos Caldas (PRB) que desejava que o instituto da reeleição pudesse ser utilizado apenas uma única vez, independente de legislatura ou mandato. A intenção era evitar que algum deputado pudesse se perpetuar na presidência da Casa.
Se a emenda fosse aprovada, o máximo que um parlamentar consecutivamente poderia ser presidente da Assembleia Legislativa seria de quatro anos, ou seja, qualquer deputado teria direito a uma eleição e apenas uma reeleição. A CCJ vetou a emenda alegando inconstitucionalidade. O deputado Marcos Caldas ainda pode recorrer ao plenário.
A PEC que é de autoria do deputado Tatá Milhomem (DEM) permitirá a volta do instituto da reeleição para a Casa. Atualmente não é permitido que nenhum membro da Mesa Diretora eleito para o primeiro biênio, concorra para nenhum outro cargo para o segundo biênio.
Depois de aprovada na CCJ a PEC aguardará duas sessões e poderá ser votada em 1º turno. Ou seja, a votação já poderá acontecer na próxima quinta-feira (09). O maior desafio para os que desejam a volta da reeleição será regimentar 25 parlamentares que votem favoráveis a PEC na Sessão Ordinária.
Após ser votada em 1º turno, caso seja aprovada, a PEC aguardará mais três sessões e somente na quinta-feira (16) poderá ser votada em definitivo no plenário da Assembléia Legislativa. Assim como no 1º turno serão necessários 25 parlamentares para a aprovação.
Caso aconteça a mudança, estará resgatado o instituto da reeleição. Sendo assim, o deputado que for eleito no dia 1º de fevereiro poderá comandar o parlamento nos próximos quatro anos, caso consiga se reeleger.
Ricardo Murad
O deputado Ricardo Murad (PMDB) confirmou nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa que é realmente candidato a presidência da Casa. “Há um consenso dentro do nosso grupo e até mesmo na oposição, sendo assim serei candidato”, afirmou Murad, que ao que tudo indica deverá ser candidato único.
O parlamentar mais bem votado no último dia 03 de outubro, também demonstrou ser favorável a volta da reeleição e garantiu a manutenção do critério da proporcionalidade para a composição da Mesa Diretora da Casa.
“Não vejo nenhuma anormalidade para a volta da reeleição aqui na Assembleia Legislativa. Com relação a proporcionalidade ela será mantida e no momento certo faremos uma divisão equitativa para a eleição do dia 1º de fevereiro de 2011” finalizou Ricardo Murad.
Deputado Tatá Milhomem
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