Em discurso de estreia na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Leitoa (PSB), depois de reiterar compromissos políticos de campanha com o Maranhão e, sobretudo, com o município de Timon, desfiou uma serie de dados sobre a realidade política, social e econômica do Maranhão.
Disse Leitoa que segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mil famílias ou 3,1 milhões de pessoas vivem com os recursos do Bolsa Família no Estado; cerca de 56% da população local vive em um quadro de pobreza absoluta e nada menos que 94% dos maranhenses dependem do sistema de saúde pública, embora o Maranhão participe de apenas 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
O parlamentar entende que o problema dos indicadores sociais do Estado tem origem na péssima proporção de gastos em políticas sociais de educação, saúde, desenvolvimento e segurança sobre o PIB do Estado.
Leitoa fez um comparativo entre os gastos sociais sobre o PIB no estado de Pernambuco e no Maranhão. Enquanto a proporção de gastos em políticas públicas aumentou em Pernambuco de 4,87% para 7,89% em relação ao PIB, no Maranhão houve uma queda de 4,83% para 4,64%. Ele refletiu também sobre a segurança pública e o sistema penitenciário mostrando que em cinco anos o efetivo da Polícia Militar em Pernambuco aumentou de 16 mil para 30 mil policiais militares o que representou 79% de variação, enquanto no Maranhão esse número passou de 6 mil para 7 mil policiais, 20% de variação.
Segundo o parlamentar o ideal para o Maranhão seria um efetivo de 26 mil policiais, de acordo com a ONU. Para isso, teriam que ser investidos R$ 642 milhões somente na PM, contratando 3.600 policiais a cada ano.
CRACK
O deputado fez uma revelação que talvez explique as recentes rebeliões acontecidas em carceragens do Estado. Para o parlamentar, em média 30% dos presos do Maranhão têm problemas de saúde relacionados ao crack. “No meio do pouco efetivo da polícia e do colapso do sistema penitenciário estão as drogas”, afirmou. Para o depuatdo, a atual estrutura do Poder Judiciário não contribui para a solução do problema. Citou o exemplo de sua cidade, Timon, onde foi criada uma vara de execuções penais, mas não há juiz que a ocupe nem funcionários que auxiliem. “No Ministério Público nem existem promotorias criminais e os atuais promotores acumulam serviço sem alcançar a produção desejada”, revelou.
Conforme a avaliação do deputado, sem uma política de execução penal eficiente os detentos não podem ser separados. “No caso de Timon, o presídio tem 158 vagas e está ocupado por 312 detentos. Destes, 116 são provisórios e nem poderiam estar juntos com os condenados. E Timon é apenas um retrato do sistema penitenciário do Estado”, comentou.
Respondendo a aparte do deputado Roberto Costa que disse ter orgulho de pertencer ao grupo da governadora Roseana Sarney e ter também orgulho de ser maranhense, Luciano Leitoa respondeu: “Não tenho vergonha de ser maranhense, tenho vergonha dos indicadores sociais do Maranhão”.
JM Cunha Santos
Agência Assembleia
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