O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), confirmou na sessão desta quarta-feira (16) que o Bloco de Oposição apoia a instalação de uma CPI para investigar os problemas no sistema prisional do Maranhão.Marcelo Tavares disse que não concorda com a justificativa usada pelos que se dizem contrários à CPI, de que esta é desnecessária porque houve uma apuração recente instalada na Câmara Federal. Segundo ele, a CPI federal visitou poucas unidades prisionais do Maranhão e não fez uma geografia ampla da situação carcerária no estado.
O líder governista afirmou que defende a instalação de uma CPI para que a Assembleia exerça com plenitude as suas prerrogativas e também para discutir com profundidade os problemas da segurança pública no Maranhão. Marcelo voltou a culpar o governo do Estado pelos problemas nos presídios. “O responsável é este governo que está aí, não há como tirar essa responsabilidade”, ressaltou.
Ele lembrou que no final do ano passado houve uma rebelião em Pedrinhas na qual vários presos foram decapitados e naquela ocasião o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, esteve na Assembleia informando que foi uma rebelião atípica, motivada por forças estranhas. “Agora nós tivemos outra rebelião, também com o mesmo resultado infeliz, e o que era atípico no Maranhão se tornou em conduta típica do Estado”, acrescentou.
Na avaliação de Marcelo, o culpado pelas rebeliões é o governo porque gerencia de forma irresponsável o sistema penitenciário. Como exemplo ele aponta a drástica redução de recursos destinados aos apenas no orçamento do Estado para o ano de 2011. Segundo Marcelo, no orçamento de 2009, proposto em 2008, pelo então governador Jackson Lago (PDT), foi destinado o total de R$ 1,099 milhão para o custeio dos presos e na proposta orçamentária de 2011 a governadora Roseana Sarney reduziu este valor para R$ 154 mil.
“Um governo que propõe R$ 100 mil para ressocializar presos não é um governo sério. Não é um governo preocupado em corrigir o problema, não é um governo responsável e preocupado com a segurança dos maranhenses”, esclareceu Marcelo Tavares.
Na avaliação de Marcelo, o orçamento de 2011 mostra que o Estado do Maranhão não gasta absolutamente nada com a ressocialização de presos. “Este é o retrato de um governo que transformou as rebeliões com decapitações, que eram rebeliões atípicas, em rebeliões típicas”, disparou.
O líder oposicionista ressaltou que é chegado o momento da Assembleia fazer algo para mudar este quadro e que não há iniciativa maior e mais necessária do que atender à provocação da Ordem dos Advogados do Brasil e instalar uma CPI para discutir os problemas do sistema carcerário no Maranhão.
Jacqueline Heluy
Agência Assembleia
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