“São posturas como essa que apequenam o Poder [Legislativo]. São posturas como essa que fazem com que a sociedade passe a acreditar na inutilidade dos parlamentos ou nos preços altos do custeio desses parlamentos. O Estado requereu dois pedidos de empréstimos: um de R$ 280 milhões e outro de R$ 400 milhões; e esta Casa não quer saber o que foi feito com o recurso”, desabafou.
Os empréstimos a que se refere Marcelo Tavares foram requeridos pelo Governo do Estado em junho (R$ 288, 7 milhões) e dezembro (R$ 433,1 milhões) de 2009.
O requerimento de Marcelo Tavares pedia explicações sobre o destino desses recursos ao secretário de Planejamento do Estado, Fábio Gondim. A matéria primeiramente foi indeferida pela Mesa Diretora. Então o autor, amparado pelo Regimento Interno da Casa, recorreu da decisão e pediu a apreciação pelo plenário, que também decidiu pelo indeferimento, contra os votos dos seguintes deputados: Eliziane Gama, Luciano Leitoa, Marcelo Tavares, Neto Evangelista, Bira do Pindaré, José Carlos e Carlos Amorim.
Marcelo Tavares lamentou a rejeição da matéria por tratar-se de uma prerrogativa constitucional. Da tribuna, ele fez a leitura do artigo 33 da Constituição do Estado do Maranhão, que diz: “A Mesa Diretora poderá encaminhar pedidos escritos de informação aos senhores secretários de Estado ou ocupantes de cargo equivalente, importando crime de responsabilidade a recusa ou não atendimento deste no prazo de 30 dias”.
O líder da oposição alertou que os empréstimos representam uma grande parcela de endividamento que atravessa gerações. Ele declarou surpreender-se ao tomar conhecimento, através da imprensa, que uma das pautas de interesse do Maranhão junto ao Governo Federal é um novo pedido de empréstimo.
“Por isso não tem dinheiro para a saúde. Várias unidades ou UPA´s já estão prontas, mas não serão colocadas para funcionar, porque tem que se rediscutir o financiamento da saúde para a presidente Dilma”, declarou.
Em aparte, o deputado Carlos Alberto Milhomem contestou a avaliação de Marcelo Tavares e defendeu que questão da manutenção das Unidades de Pronto Atendimento deve ser rediscutida, pois representa uma grande sobrecarga para o Estado e para os municípios. “O governo federal dá R$ 200 mil para ela funcionar, e o custo dela no mínimo seria de mais de R$ 1 milhão”.
Marcelo Tavares reforçou sua posição e voltou atribuir culpa à governadora Roseana Sarney. “Depois de começarem a construção de tantos hospitais, descobriram que não tem dinheiro para funcionar? Então não inaugura, deixa fechado”, disparou.
Viviane Menezes
Agência Assembleia
Agência Assembleia
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