A Coordenadora do Grupo, e também do CREAS., a assistente social Angela Marcia Lima Silva, conduziu o encontro, que teve como pauta principal, o início das discussões e do planejamento para a “Semana Municipal de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, que deverá acontecer em torno dos dias 18 (Dia Nacional), 19 (DIA MUNICIPAL) e 20 de maio (Dia Estadual).
A “Semana”, nos últimos anos, tem sido o grande evento municipal, de conscientização e fortalecimento da sociedade (e do governo) no enfrentamento do abuso e da exploração sexual infanto-juvenil.
Enfrentamento que neste ano, de acordo com a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen da Silveira, precisa ser revigorado, diante de um quadro que indica certa banalização do abuso e da exploração sexual, demonstrada pela queda acentuada de denúncias ao Disque 100, sistema nacional de denúncias de violência contra a população infanto-juvenil.
Foi decidido nesta primeira reunião do ano, um novo encontro, no próximo dia 15/03, no mesmo horário e local, com as instituições que compõe o Grupo de Monitoramento apresentando suas propostas para a “Semana” (tema, logomarca, atividades, programação, etc.).
Também se decidiu refazer a Coordenação do Grupo, agora compartilhada entre CREAS, os CRAS/Centros de Referência de Assistência (Central, Vila Ildemar e Pequiá), CONTUA/Conselho Tutelar, PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (a exploração sexual de Crianças e Adolescentes é definida como uma das piores formas de trabalho infantil, conforme a OIT/Organização Internacional do Trabalho), Secretaria Municipal de Educação (Programa ESCOLA QUE PROTEGE), Secretaria de Saúde (Programas da Criança e de Saúde do Adolescente/PROSAD) e Fórum DCA/Açailândia (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulação não-governamental.
O “Grupo de Monitoramento” é vinculado ao COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia, sendo composto por um equipe ampliada de representantes de entidades governamentais e não-governamentais ligadas à promoção, proteção e defesa de Direitos, sendo responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Seu principal objetivo é garantir o cumprimento das ações previstas no Plano Municipal, constituindo-se em instância permanente.
Participaram da reunião Angela Márcia e Francisca das Chagas Mendonça (CREAS); Andreia Neves, Angra Silva, Edna Batista dos Santos, Jully Costa Barreto e Vanessa Sousa Vasconcelos (CRAS); Claudia Maria Alves Silva e Maria Oneide Lima Sousa (PETI); Romélia Martins Marques (Secretaria de Educação/Casa do Professor); Vilma da Silva Barbosa (Secretaria de Saúde/ Programas da Saúde da Criança e do Adolescente/PROSAD); Diomar da Silva Freire, Irmão Policarpo Tchangai e Padre Pedro Carlos (Fórum DCA/Açailândia); Edna Maria Alves (CONTUA); Maria Aparecida Moreira da Costa (CDVDH/Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos) e Lucinete Freitas de Aguiar (COMUCAA/Articulação “Selo UNICEF”).
Eduardo Hirata
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