O número de crianças e adolescentes inscritos no cadastro nacional atualmente é de 4.685, enquanto os interessados em adotar somam 27.052.(Com informações do ‘Viablog’, citado pelo ‘Portal Direitos da Criança’. Foto: Agência CNJ)
Mais de 500 crianças foram adotadas pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) desde sua implementação em 2008, divulga o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração do sistema. O número total de adoções, no entanto, pode ser bem maior, já que esse levantamento não leva em consideração os procedimentos realizados pelos tribunais que não chegaram a ser relatados ao Conselho.
O número de crianças e adolescentes inscritos no cadastro nacional atualmente é de 4.685, enquanto os interessados em adotar somam 27.052. O perfil desejado pelos adotantes, entretanto, continua sendo bem diferente daquele disponível.
Apenas 8.834 dos pretendentes inscritos aceitam adotar uma criança negra, enquanto 24.659 declararam aceitar crianças brancas. Os pretendentes indiferentes à raça são 8.754. Entre as crianças candidatas, apenas 1.616 é da raça branca.
Outra discrepância entre o desejo dos adotantes e o perfil das crianças disponíveis está na idade: 22.451 querem adotar bebês com até um ano de idade. Também são poucos os que se habilitam a adotar irmãos: apenas 4.851.
Estrangeiros são mais abertos quanto ao perfil
Levantamento dos adotantes estrangeiros realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de São Paulo (Cejai) mostra que eles são mais flexíveis com relação ao perfil da criança a ser adotada.
Dos pedidos de adoção internacional, 83,64% foram indiferentes quanto à cor da pele – apesar de quase a totalidade dos adotantes serem de cor de pele branca –, e 53% aumentaram sua disponibilidade para crianças com idade superior àquela inicialmente apontada. Além disso, aproximadamente 96% dos requerentes manifestaram disponibilidade para crianças e adolescentes que foram vitimizados.
Com relação ao sexo, 92,4% são indiferentes, enquanto 5,85% preferem meninas. Quanto à crianças ou adolescentes portadores do vírus HIV, a rejeição foi de 100%. Candidatos com problemas físicos não tratáveis também não são aceitos por nenhum dos adotantes que fizeram parte do levantamento.
Foram analisados 171 dossiês dos requerentes à adoção – nos quais são anexadas as documentações necessárias à formalização do pedido – no período compreendido entre os meses de janeiro a dezembro de 2009.
· Aqui em Açailândia do Maranhão, não se tem notícia do funcionamento do “Cadastro Nacional de Adoção”. Sabe-se que Crianças, sobretudo bebês, são “entregues à adoção”, mas não existem “filas, vez”...
· Há denúncias que até no Hospital Municipal, “vira e mexe”, bebês recém-nascidos são entregues, “assim sem mais sem menos...”
· E quem adota, ou quer adotar, pouco incentivo tem, ao contrário do que preconiza a própria Constituição da República, artigo 227. Sabe-se de uma situação vivida por uma família do centro, área do “Casqueiro”, que após mês e meio de “posse” de uma bebê de quatro meses, e iniciara processo de adoção, teve a bebê “tomada”, para acolhimento institucional...
· O Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária passa por fase final de um “Plano Municipal”, pelo COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
· Tem-se situações difíceis de acreditar, neste país Estado Democrático de Direito: um levantamento realizado no final de 2010, e inícios de 2011, pelo judiciário estadual local, sobre as situações de Crianças e Adolescentes sob acolhimento institucional (abrigados/as), até agora não foi divulgado.
Fonte: Eduardo Hirata
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