Até o final deste ano, o Maranhão receberá um investimento de R$ 7,4 milhões do Ministério da Saúde para reforçar a implantação do novo modelo de atenção básica existente no país. O dinheiro será destinado à construção de 29 postos de saúde em diferentes cidades do estado. O ministro Alexandre Padilha explicou que o novo modelo se estende ao financiamento das obras, a partir de critérios de desenvolvimento socioeconômico, com um repasse maior aos municípios prioritários.
Os postos que serão construídos no Maranhão são classificados como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o porte de cada um, assim como o investimento, é determinado pela classificação da UBS e quantidade de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que serão vinculadas à unidade. Os locais que tiverem apenas uma equipe receberão R$ 200 mil para a construção, sendo R$ 266,6 mil para duas equipes e R$ 400 mil para três. Não há um valor específico para unidades com quatro ou mais equipes.
“O novo modelo para a atenção básica, que inclui a reforma e construção de unidades básicas de saúde, é uma prioridade do Governo Federal na estratégia de reduzir as desigualdades no país. Inclusive, no novo modelo de financiamento, os repasses para os municípios prioritários, seguindo critérios de desenvolvimento socioeconômico, são maiores”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
De acordo com o Ministério da Saúde, os postos contarão com diversos profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros, médicos e dentistas. As estruturas serão voltadas para um atendimento humanizado com uma ampla sala de recepção, sala de acolhimento para triagem dos pacientes e sala de observação para atendimento de casos mais simples de emergência. As unidades também realizarão procedimentos ambulatoriais para casos de urgência que não precisem de especialistas.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, os recursos para a construção das unidades no estado são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Além do Maranhão, outros estados inclusos no Programa Brasil sem Miséria serão beneficiados com a construção de 1.219 UBS. O ministro informou que o Governo Federal já liberou a primeira parcela para financiamento das obras e que o projeto para melhoria da atenção básica incluiu a reforma e ampliação de 36,8 mil unidades de saúde em todo o Brasil.
SUS disponibilizará histórico de pacientes
As instituições de saúde conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a fornecer o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para realizar procedimentos ambulatoriais e hospitalares. A decisão publicada ontem no Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde tem o objetivo de reunir informações sobre o histórico médico dos pacientes do SUS para serem acessadas de qualquer unidade de saúde no país. Os dados estarão disponíveis a partir de 2012.
Outra medida determinada pelo Ministério da Saúde é que os contatos dos pacientes atendidos deverão ser registrados pelos profissionais das unidades que realizarem o atendimento. O objetivo é disponibilizar estas informações para a Ouvidoria do SUS que poderá entrar em contato com os pacientes e checar, por exemplo, o grau de satisfação do usuário. Com isso, o Ministério espera oferecer um atendimento integral ao cidadão e medir a qualidade do serviço.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, destacou que as duas ações, o uso do CNS e o contato do paciente, auxiliarão na continuidade do tratamento dos pacientes e promoção da qualidade de vida do usuário. “Só assim poderemos garantir uma atenção completa ao usuário. Isso permite a organização da rede, das ações e da disposição dos serviços de saúde”, afirma.
Nascimento
Outra novidade, que virá por portaria nesta sexta-feira (22), é a utilização dos registros inseridos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) no cadastramento dos usuários do SUS. A ideia é fazer com que cada bebê que saia da maternidade - seja ela pública ou privada - possua seu registro eletrônico de saúde. Já os cadastros inseridos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), também deverão ser aproveitados para desativar o registro de saúde.
“Com a obrigatoriedade do Cartão nos vários registros do SUS, estamos criando mecanismos para facilitar a universalização e a integralidade das ações e serviços de saúde”, ressalta Odorico Monteiro. A medida ainda permite o cruzamento de dados para evitar fraudes no sistema utilizando registro de pessoas falecidas.
O secretário explica que a adaptação das maternidades às novas regras será gradativa. “Tomaremos as medidas necessárias para que todas as maternidades do país se adaptem às novas regras, seguindo o mesmo cronograma de implantação do próprio Cartão”. A partir de agora, no entanto, a certidão de nascimento ou a declaração de óbito de qualquer cidadão brasileiro será um documento válido para a inclusão ou exclusão do registro de saúde. Até então, apenas o documento RG era considerado válido.
O SINASC é uma base de dados nacional que contém dados sobre nascidos vivos, como sexo, peso, local onde ocorreu o nascimento, nome dos pais, tipo de parto, entre outras informações. O Departamento de Informática do SUS será o responsável por assegurar a conferência e validação dos dois sistemas com a Base Nacional de Dados dos Usuários no Sistema Cartão Nacional de Saúde.
Os postos que serão construídos no Maranhão são classificados como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o porte de cada um, assim como o investimento, é determinado pela classificação da UBS e quantidade de equipes do Programa Saúde da Família (PSF) que serão vinculadas à unidade. Os locais que tiverem apenas uma equipe receberão R$ 200 mil para a construção, sendo R$ 266,6 mil para duas equipes e R$ 400 mil para três. Não há um valor específico para unidades com quatro ou mais equipes.
“O novo modelo para a atenção básica, que inclui a reforma e construção de unidades básicas de saúde, é uma prioridade do Governo Federal na estratégia de reduzir as desigualdades no país. Inclusive, no novo modelo de financiamento, os repasses para os municípios prioritários, seguindo critérios de desenvolvimento socioeconômico, são maiores”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
De acordo com o Ministério da Saúde, os postos contarão com diversos profissionais da área da saúde, incluindo enfermeiros, médicos e dentistas. As estruturas serão voltadas para um atendimento humanizado com uma ampla sala de recepção, sala de acolhimento para triagem dos pacientes e sala de observação para atendimento de casos mais simples de emergência. As unidades também realizarão procedimentos ambulatoriais para casos de urgência que não precisem de especialistas.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, os recursos para a construção das unidades no estado são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Além do Maranhão, outros estados inclusos no Programa Brasil sem Miséria serão beneficiados com a construção de 1.219 UBS. O ministro informou que o Governo Federal já liberou a primeira parcela para financiamento das obras e que o projeto para melhoria da atenção básica incluiu a reforma e ampliação de 36,8 mil unidades de saúde em todo o Brasil.
SUS disponibilizará histórico de pacientes
As instituições de saúde conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a fornecer o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para realizar procedimentos ambulatoriais e hospitalares. A decisão publicada ontem no Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde tem o objetivo de reunir informações sobre o histórico médico dos pacientes do SUS para serem acessadas de qualquer unidade de saúde no país. Os dados estarão disponíveis a partir de 2012.
Outra medida determinada pelo Ministério da Saúde é que os contatos dos pacientes atendidos deverão ser registrados pelos profissionais das unidades que realizarem o atendimento. O objetivo é disponibilizar estas informações para a Ouvidoria do SUS que poderá entrar em contato com os pacientes e checar, por exemplo, o grau de satisfação do usuário. Com isso, o Ministério espera oferecer um atendimento integral ao cidadão e medir a qualidade do serviço.
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, destacou que as duas ações, o uso do CNS e o contato do paciente, auxiliarão na continuidade do tratamento dos pacientes e promoção da qualidade de vida do usuário. “Só assim poderemos garantir uma atenção completa ao usuário. Isso permite a organização da rede, das ações e da disposição dos serviços de saúde”, afirma.
Nascimento
Outra novidade, que virá por portaria nesta sexta-feira (22), é a utilização dos registros inseridos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) no cadastramento dos usuários do SUS. A ideia é fazer com que cada bebê que saia da maternidade - seja ela pública ou privada - possua seu registro eletrônico de saúde. Já os cadastros inseridos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), também deverão ser aproveitados para desativar o registro de saúde.
“Com a obrigatoriedade do Cartão nos vários registros do SUS, estamos criando mecanismos para facilitar a universalização e a integralidade das ações e serviços de saúde”, ressalta Odorico Monteiro. A medida ainda permite o cruzamento de dados para evitar fraudes no sistema utilizando registro de pessoas falecidas.
O secretário explica que a adaptação das maternidades às novas regras será gradativa. “Tomaremos as medidas necessárias para que todas as maternidades do país se adaptem às novas regras, seguindo o mesmo cronograma de implantação do próprio Cartão”. A partir de agora, no entanto, a certidão de nascimento ou a declaração de óbito de qualquer cidadão brasileiro será um documento válido para a inclusão ou exclusão do registro de saúde. Até então, apenas o documento RG era considerado válido.
O SINASC é uma base de dados nacional que contém dados sobre nascidos vivos, como sexo, peso, local onde ocorreu o nascimento, nome dos pais, tipo de parto, entre outras informações. O Departamento de Informática do SUS será o responsável por assegurar a conferência e validação dos dois sistemas com a Base Nacional de Dados dos Usuários no Sistema Cartão Nacional de Saúde.
Fonte: O Imparcial
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