Tradicionalmente os políticos optam por registrar suas candidaturas no último dia
Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo
Para disputar as eleições municipais de outubro, os políticos têm até esta quinta para apresentar o seu registro eleitoral. E a Justiça Eleitoral terá uma preocupação a mais porque para tentar conseguir um aumento salarial parte de seus funcionários aderiu a uma paralisação marcada para esta quarta e quinta-feira, 4 e 5, respectivamente.
Para acompanhar a situação e evitar que o processo de registro de candidaturas fique comprometido, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, está em constante contato com os tribunais regionais eleitorais (TREs) dos 27 Estados do País. De todos os tribunais, o que mais preocupa a Justiça Eleitoral é o TRE de Goiás. Lá houve uma adesão maior à paralisação.
Na quarta, o movimento nos TREs para registros de candidaturas não foi muito grande e, portanto, não ocorreram problemas. Mas nesta quinta a situação deve ser diferente. Tradicionalmente os políticos optam por registrar suas candidaturas no último dia, que é 5 de julho.
Para fazer um registro de candidatura, o político tem de preencher um formulário e protocolá-lo no TRE. Diante da paralisação de funcionários anunciada para esta semana, a maioria dos tribunais do País tomou providência para evitar que ocorresse um caos no processo de registros de candidaturas.
Na terça-feira, Cármen Lúcia esteve reunida com os presidentes dos TREs para falar sobre o assunto. Ela estava preocupada com o fato de a paralisação anunciada pelos servidores coincidir com o fim do prazo para registro das candidaturas.
“É uma preocupação porque eu entendo legítimo o pleito dos servidores de que haja o reajuste cumprindo a Constituição. Mas muito mais do que isso, a maior legitimidade que se tem na democracia é a do cidadão brasileiro ter todos os órgãos, antes das eleições, atuando na sua plena capacidade, especialmente em dias como este dia 5, que será dia de recebimento de pedido de registro. É da maior importância, portanto, que a gente consiga tornar efetivo este pedido (de registro). Portanto, qualquer paralisação que coloque em risco esse cumprimento do calendário eleitoral é grave”, disse a ministra na ocasião.
Maranhão
O registro de candidaturas maranhenses para as eleições de 2012 pode ser amplamente afetado em seu último dia. A partir das 14h desta quinta-feira (5), o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União no Estado (Sintrajufe-MA) vai realizar uma paralisação no Fórum de São Luís, com o objetivo de evitar os registros e chamar a atenção para reivindicações, como o novo Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCRS).
A paralisação foi iniciada nesta quarta-feira (4) faz parte de um movimento nacional promovido pela federação dos servidores, que reivindica a aprovação do PCCR. Na última terça (3) a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, esteve reunida com os presidentes dos tribunais regionais discutindo justamente o assunto. No mesmo dia os presidentes do TREs apresentaram um ofício à presidência do Senado, solicitando celeridade no projeto.
“A paralisação é nosso único instrumento para pressionar. O Plano está parado na Câmara dos Deputados desde 2009 e na verdade nosso último reajuste aconteceu em 2006, mesmo assim referente a um acordo de 2004. E apesar desse tempo todo, não observamos do governo uma alternativa para resolver o impasse. Por isso a partir das 14h desta quinta quinta-feira vamos fazer um movimento na frente do Fórum Eleitoral de São Luís”, explicou Cláudio Moreira, servidor do TRT e um dos responsáveis pelo setor de comunicação do Sintrajufe.
Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), a greve está ocorrendo, com intensidades diversas, em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Acre e Tocantins. Na Paraíba, os servidores do TRE decidem nesta tarde se param os trabalhos da Justiça Eleitoral.
Candidaturas
De acordo com o TSE, em todo o país, até o início da noite desta quarta-feira, foram registradas 233 para prefeitos e vices, além de 5.658 para vereadores. Em relação ao Maranhão, constavam no sistema do TSE 106 candidaturas para vereadores e 11 para prefeitos e vices. Destes últimos, oito são de vereadores registrados em São Luís e um para prefeito da capital.
Além de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Caxias, segunda, terceira, quarta e quinta cidades mais populosas do Estado, respectivamente, só registraram uma candidatura.
Liminar
No início da noite desta quarta-feira ministro Ari Pargendler (STJ) concedeu liminar, a pedido da União, para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral. (Do G1 Maranhão)
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