Ações são relativas a Chapadinha, Pirapemas, Coroatá e Peritoró. No
total, cinco candidatos podem ter seus registros indeferidos pelo TRE.
O Ministério Público Eleitoral (MPE)
ingressou com ações de impugnação contra cinco candidaturas a prefeito dos
municípios de Chapadinha, Pirapemas, Coroatá e
Peritoró. A maioria das ações tiveram por base a desaprovação de contas dos
candidatos pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE-MA).
Um dos pedidos é direcionado ao
ex-prefeito de Chapadinha e atualmente deputado estadual, Magno
Bacelar (PV). Na ação, o promotor eleitoral Douglas Assunção Nojosa alega que
Bacelar teve as contas referentes ao ano de 2005, quando era prefeito da
cidade, julgadas irregulares pelo TCE. O promotor também sustenta que mesmo
após defesas e recursos interposto, o ex-gestor não teve a sentença revista
pelo Tribunal, sendo condenado a foi condenado a ressarcir ao erário municipal
a importância de R$ 25.195, além de multas em valor acima de R$ 12 mil.
O município de Pirapemas, localizado a 180 quilômetros da
capital, na região do Itapecuru, teve os registros de candidaturas de Selma
Pontes e Eliseu Moura impugnadas. Nos dois casos, o promotor Marco Aurélio
Ramos Fonseca alega que tanto a ex-prefeita, como o atual, tiveram suas contas
rejeitadas pelo TCE.
Ex-prefeito de Peritoró, Josias Lima de Sousa também teve
os exercícios financeiros de 2005 e 2006 desaprovados pelo TCE. Já em Coroatá,
o promotor Josias de Sousa ingressou com o pedido de impugnação da candidata
Joana da Amovelar, porque seria esposa do atual prefeito, Luís Mendes Ferreira
(Luís da Amovelar). “Sua eventual eleição à condição de prefeito, cujo passo
primeiro é o registro de candidatura para tal fim, se configura em verdadeira
perpetuação no poder de um clã ou núcleo familiar, o que é vedado pelo
inspiração do legislador constitucional”, informou o promotor.
Do G1 MA
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