Entidades
denunciam que o projeto de licenciamento ambiental da duplicação é ilegal
Na
noite de hoje (10) será apresentado o projeto de expansão do Programa Grande
Carajás, que prevê a duplicação de todo o sistema mina-ferrovia-porto em
concessão à Vale. Para tratar do assunto no município de Açailândia, acontece
uma reunião pública às 18h30 no “Zeppelin Eventos”, localizado na Rua
Fortaleza, nº 100, centro. A reunião, que deverá ser conduzida pelo Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), foi convocada e organizada, porém, pela
Vale.
Padre Dário Bossi, pároco em Açailândia, destaca as
dimensões do empreendimento: “O projeto
de duplicação é gigantesco, prevê um investimento de 40 bilhões de reais, mais
de um milhão de m3 de material de descarte, impactos em mais de 100
comunidades. Muitos já se consideram atingidos pela cadeia de mineração e
siderurgia, por conta da poluição, do barulho e das vibrações constantes
provocadas pelo trem, das mortes de pessoas e animais por atropelamento...
imagine-se o que acontecerá agora, com a duplicação!”, afirma o padre.
Ir. Antonio Soffientini, missionário comboniano
também residente em Açailândia, acrescenta: “O
impacto ambiental na Floresta Nacional Carajás pela extração de ferro é
evidente e será mais do que dobrado pelo projeto S11D, recém licenciado pelo
IBAMA. A duplicação pode trazer facilmente o dobro de lucro para a empresa e de
impactos para o povo”.
A reunião é a segunda de quatro encontros que vão
ocorrer em municípios que serão atingidos pela duplicação. Os movimentos
sociais e as entidades que estudaram o processo de licenciamento denunciam num
panfleto divulgado hoje, a total insuficiência desses eventos que acontecem
nesta semana: “Como pode se pensar de
consultar as 100 comunidades de Pará e Maranhão, ao longo de 900 km de estrada
de ferro, somente com quatro reuniões públicas marcadas à noite? Reivindicamos
imediata suspensão desse licenciamento ambiental, regulares audiências públicas
em todos os municípios e negociações coletivas sobre medidas de mitigação e
compensação”, relata o panfleto.
As entidades denunciaram no Ministério Público Federal e na Justiça
Federal a ilegalidade do processo de licenciamento da duplicação, feito de
maneira simplificada, sem o respeito às regras básicas previstas na legislação
brasileira.
Mascarando esse projeto como um empreendimento de pequeno porte, a Vale se
livrou de apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e de assumir a
responsabilidade por compensações e mitigações que a lei prevê para
empreendimentos como esse.
Na reunião, os movimentos sociais e as comunidades atingidas entregarão
oficialmente ao IBAMA um abaixo assinado manifestando insatisfação quanto ao
processo de licenciamento ambiental e um amplo documento com dados sobre os
impactos que estão sofrendo, além de observações críticas sobre o mesmo
processo.
Pelo histórico de danos ao meio ambiente e violações
dos direitos das comunidades vizinhas, a Vale foi eleita, em janeiro deste ano,
a pior empresa do mundo, em competição realizada anualmente por instituições da
Suíça. Somente na última semana, as operações da Vale no Brasil provocaram duas
tragédias: a contaminação do córrego Arigolândia em Corumbá-MS – com multa de
R$ 5 milhões, pelo IBAMA - e a morte de mais uma pessoa atropelada por um de
seus trens, desta vez em Ibiraçu, no Espírito Santo.
Rede Justiça nos
Trilhos
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