Os promotores de Justiça Eleitoral, Benedito de
Jesus Nascimento Neto (50ª Zona) e Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça (18ª
Zona) ajuizaram, em 10 de julho, seis ações de impugnação contra candidatos às
eleições deste ano nos municípios de Presidente Vargas, Nina Rodrigues e
Rosário.
As ações ajuizadas referem-se aos candidatos a
vereador de Presidente Vargas, Idaci Sampaio Portela, Benedito Bezerra Frazão e
Junaya Bezerra Frazão, além dos candidatos a vice-prefeito José Bezerra Silva e
Ivaldo Rodrigues Cruz. O candidato a vereador de Rosário, José Maria Pedrosa
Lopes Filho, também foi impugnado.
O caso mais grave que motivou a impugnação é o de
Ivaldo Rodrigues da Cruz, candidato a vice prefeito de Nina Rodrigues, pela
coligação "Unidos Venceremos", formada pelo PSDB (Partido da Social
Democracia Brasileira), PT (Partido dos Trabalhadores), PRB (Partido
Republicano Brasileiro), PMN (Partido da Mobilização Nacional), PDT (Partido
Democrático Trabalhista Brasileiro), e PR (Partido da República).
Ex-prefeito de Nina Rodrigues, o candidato teve as
prestações de contas do município referentes aos exercícios financeiros de 1993
e 1996 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), quando
administrava o município.
O candidato a vice-prefeito de Prefeito Vargas,
José Bezerra da Silva, conhecido como Zuza, da coligação "Forte é o Povo
1", constituída pelo PDT, PSC (Partido Social Cristão) e PHS (Partido
Humanista da Solidariedade), teve a candidatura impugnada pelo MPE, por não ter
comprovado sua desincompatibilização dos cargos de secretário de Administração
e de presidente do Fundo de Aposentadorias e Pensões daquele município (Fapen).
CANDIDATOS A VEREADOR
Entre os candidatos a vereador impugnados pelo MPE
está Idaci Sampaio Portela, conhecida como Bida, também da coligação Frente
Popular 1. Ela foi ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Vargas e
teve a prestação de contas do órgão relativas ao exercício financeiro de 2001
rejeitada pelo TCE.
O candidato a vereador de Presidente Vargas, Benedito
Bezerra Frazão é da coligação União e Liberdade, composta pelo PSDB (Partido da
Social Democracia Brasileira), PC do B (Partido Comunista do Brasil), PV
(Partido Verde), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PPS (Partido Popular
Socialista).
Ele foi presidente da Câmara de Vereadores de
Presidente Vargas e teve a prestação das contas referentes ao exercício
financeiro de 2001 rejeitadas pelo TCE.
A rejeição, pelo TCE, da prestação de contas
referentes ao exercício financeiro de 2001 foi a justificativa que levou a
Promotora de Justiça Eleitoral da 18ª Zona, Elisabeth Albuquerque de Sousa
Mendonça, a impugnar a candidatura do ex-presidente da Câmara de Vereadores de
Rosário, José Maria Pedrosa Lopes Filho, ao cargo de vereador.
O parentesco foi a razão que levou o MPE a impugnar
a candidatura de Junaya Bezerra Frazão, filha do atual vice-prefeito de
Presidente Vargas, Arnaldo Luna de Sousa, que assumiu o mandato de prefeito, em
virtude do afastamento, por um dia, do prefeito do município, Luiz Gonzaga Coqueiro
Sobrinho, determinada por decisão judicial.
O caso da candidata Junaya Bezerra Frazão é
fundamentado no artigo 14, da Constituição. O artigo versa que, entre outras
coisas, cônjuges e parentes consanguíneos até o segundo grau de prefeitos ou
seus substitutos dentro dos seis meses anteriores à eleição, são inelegíveis.
Os municípios de Presidente Vargas, Nina Rodrigues
e Rosário estão localizados, respectivamente, a 156 Km, 184Km e 70 Km de São
Luís.
Jornal Pequeno
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