O presidente do Partido Socialista
Brasileiro (PSB) no Maranhão, advogado José Antônio Almeida, foi indicado neste
final de semana para disputar o cargo de vice-prefeito de São Luís, na chapa de
João Castelo (PSDB). Em entrevista ao Jornal Pequeno, ontem à
tarde, José Antônio afirmou que a aliança com Castelo é a melhor opção para o
PSB em São Luís.
“Castelo é um dos principais representantes da oposição ao grupo
dominante, tem inequívoca capacidade administrativa, e, apesar da perseguição
de que tem sido alvo, está realizando obras importantes para nossa cidade”,
ressaltou José Antônio, nesta entrevista:
Jornal Pequeno - O que de fato
aconteceu no Congresso Municipal do PSB, convocado para ser realizado em São
Luís, na última sexta-feira, dia 29?
José Antônio Almeida - Os relatos são
muitos, e quase todos os que estiveram lá puderam constatar o que de fato
ocorreu. Na hora marcada, eu já estava lá, acompanhado do advogado Américo
Lobato Neto, um dos colegas que me deram assessoria jurídica na ocasião. O
companheiro Roberto Rocha chegou por volta das 10:30 ou 11 horas, pouco depois
de um dos advogados que lhe assessoram, o colega Rodrigo Lago, chegar.
Não havia até então qualquer proposta de regimento para o Congresso,
documento que geralmente é elaborado previamente pela Executiva competente e
submetido aos filiados, na abertura do Congresso. Tampouco havia
credenciamento, ou mesmo o livro de presença, a partir do qual é elaborada a
ata, após as assinaturas. Tudo começou do zero, e aí houve uma dificuldade
grande de comunicação.
A partir de uma minuta do Regimento, que eu havia levado, e de outra
trazida por eles, os advogados de Roberto me consultavam e eu opinava sobre as
alterações a serem propostas, e eles iam consultá-lo, o que sempre demorava bastante
tempo.
O resultado é que, somente no início da tarde, havia um consenso sobre o
Regimento, e ele abriu os trabalhos e liberou o credenciamento, suspendendo o
Congresso para o almoço. Registre-se que, pela manhã, o auditório estivera
praticamente lotado, por muitos filiados que, depois, foram se dispersando aos
poucos, sem nada para fazer e sem haver qualquer explicação para a demora.
Quando da suspensão para o almoço, formou-se uma fila para o
credenciamento, mas o livro não estava em poder da comissão de credenciamento e
sim com o Secretário-Geral da Municipal, genro do Roberto. Com tudo isso, o
credenciamento só se iniciou por volta das 14 horas. Mas o pior foi o que
ocorreu entre 15 e 16 horas: muitas pessoas chegaram, em 10 ou 12 ônibus, e
lotaram a ante-sala do auditório da Assembléia, onde se fazia o credenciamento.
Na sua imensa maioria, num percentual que beira a 90%, não eram filiados
ao PSB, ou, se eram filiados, não contavam com filiação há mais de 60 dias,
como exigido pelo Estatuto para assegurar o direito ao voto. Como estávamos
vigilantes, não foi admitida a participação deles, mas tomaram um precioso
tempo daqueles que, filiados há 60 dias, poderiam efetivamente credenciar-se e
votar.
Com isso, facilmente se chegou à hora-limite do Congresso, 17 horas, e
não havia filiados em número suficiente credenciados, o que não foi atingido
nem mesmo com a prorrogação dada. A conclusão a que nós chegamos, na Executiva
Estadual, é que tudo isso não se deveu a acontecimentos fortuitos, a
coincidências. Houve com a chegada ao recinto desses não-filiados, ou
recém-filiados, a tentativa, exitosa, de impedir o credenciamento daqueles que
poderiam realmente votar.
A própria declaração de Roberto Rocha ao blog do jornalista Gilberto
Léda é um indicativo disso: para ele, "é difícil retirar as pessoas de
casa, num feriado, para votar em Castelo". A questão é que não bastaria
votar na aliança com Castelo, mas também votar na aliança com Edivaldo. Ele não
se preocupava em garantir a maioria com a sua tese, porque ele nunca quis
realizar o Congresso e manobrou para ele não acontecer.
JP – Mas houve o cerceamento da
liberdade de voto dos filiados?
José Antônio - Sim. Podia ser
pior, se o Congresso se realizasse no mesmo recinto da convenção de PTC, como
Roberto Rocha convocou. Aí os filiados que se posicionassem contra a aliança
com ele seriam indiscutivelmente constrangidos.
Mas a maneira como se impediu o acesso dos filiados ao credenciamento,
no entender da Executiva Estadual, nos termos do bem fundamentado voto do
relator, o advogado Manoel Artur Bacelar Pontes, Secretário de Finanças,
representou um atentado à liberdade do voto dos filiados.
JP - Por que a iniciativa de mudar o
local onde seria realizado o Congresso Municipal?
José Antônio - O Congresso do PSB
efetivamente não pode ser realizado no mesmo local de outros eventos, e em
conjunto com esses outros eventos. Que eu saiba, isso só ocorreu uma única vez,
no PSB-MA, no caso da escolha de candidatos a Deputado Federal e Estadual de
2010, e formação de coligação para apoiar o Flávio Dino, sendo que naquele caso
foi o PCdoB, partido de Flávio, quem realizou seu evento no mesmo local
previsto para o nosso.
Não havia qualquer disputa, ou questão polêmica, tudo já estava
previamente acertado, num consenso. Além disso, na eleição estadual, não votam,
segundo o Estatuto do PSB, todos os filiados, mas apenas o Diretório Estadual e
detentores de mandatos federais e estaduais.
Desse modo, evidente que o Congresso do PSB não poderia ocorrer no local
previsto no edital assinado pelo Roberto Rocha, tal como decidiu a liminar
concedida na Executiva Nacional. Mas essa indefinição, essa falta de
conhecimento de onde seria o Congresso, e a parca divulgação dada depois de
definido o local também contribuíram para a falta de quórum. O edital com a
mudança só foi publicado na manhã do dia do Congresso.
JP - Por que foi desconstituída a
Comissão Provisória do partido em São Luís?
José Antônio - As razões dizem
respeito, basicamente, à conduta do filiado Roberto Rocha e daqueles que, a ele
muito ligados, participaram dos atos questionados. O voto do relator está muito
bem fundamentado, identificando até motivos para, em tese, haver instauração de
processo disciplinar, e mostra a clara tentativa de deliberar sozinho o que
seria da atribuição de todos os filiados do Município, como se fosse dono do
PSB, quando o nosso partido se caracteriza, exatamente, por não ter donos, mas
sim dirigentes, que obtém legitimidade da conquista de mandatos partidários,
que se renovam por eleições periódicas.
JP – Como ficou a composição da nova
Comissão Provisória Municipal?
José Antônio - A mudança se
deu em três nomes, que foram acrescentados, com o afastamento de Roberto Rocha,
Presidente, Bruno Matos Soares, Secretário-Geral e de Hilton Pinheiro da Silva,
Secretário de Finanças. O Maurício Almeida, que era Vice-Presidente, foi
conduzido à presidência, função que ele já ocupava quando Roberto Rocha
ingressou no PSB. José Mauro Santos Filho, que era Secretário de Organização,
passou a ser Vice-Presidente; Erikson Lacerda, que era 1º Secretário, passou a
ser Secretário Geral, Fabiana Perla Chaves de Carvalho é agora a 1ª Secretária,
enquanto que Tayson Ronaldo Santana dos Santos é o Secretário de Finanças, e
Aliete Dutra dos Santos é Secretária de Mobilização. Finalmente, Glauce Jane
Ramos Cordeiro continua como Secretária de Mulheres.
JP - Por que a direção do PSB/MA
decidiu fazer coligação com o PSDB em São Luís?
José Antônio - Essa decisão não
foi da Executiva Estadual, mas sim da Municipal. Eles decidiram, por
unanimidade, que essa é a melhor opção para nosso partido, considerando que
Castelo é um dos principais representantes da oposição ao grupo dominante, tem
inequívoca capacidade administrativa, e, apesar da perseguição que tem sido
alvo, está realizando obras importantes para nossa cidade.
Penso que as razões desenvolvidas pelo ex-governador José Reinaldo, não
só no seu discurso de posse na função de Secretário de Governo, que muitos
assistiram, mas também nos seus artigos publicados aqui no Jornal Pequeno,
calaram fundo na visão desses companheiros. A oposição não pode fechar a porta
para uma aliança com Castelo, se ele for o vencedor em São Luís, e poderá ser um
apoio importante para a mudança que se avizinha em 2014, sendo que o PSB-MA tem
dado integral apoio ao companheiro Flávio Dino, que representa essa mudança. A
nossa presença como Vice-Prefeito pode fazer essa ponte.
JP - Como se deu a indicação de seu nome
para ser o vice de Castelo?
José Antônio - Estou há
dezoito anos no PSB, meu único partido. Já disputei por ele uma eleição para
Prefeito de São Luís, três eleições para Deputado Federal e até já fui indicado
pelo partido como candidato a Vice-Presidente da República. Creio que essa
história na agremiação e a experiência conquistada na atuação parlamentar e na
advocacia pesaram na escolha.
José Antônio - Dos partidos
que integram a coligação em torno da reeleição do Prefeito João Castelo, o PSB
deve coligar com o PHS.
JP – A direção nacional do partido já
foi informada do que aconteceu em São Luís?
José Antônio - Certamente. A
Executiva Municipal pediu homologação de sua decisão.
Jornal Pequeno
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