Nessa segunda-feira (5) aconteceu uma reunião para
tratar do processo de reassentamento dos moradores de Piquiá de Baixo, em
Açailândia (MA). A reunião foi realizada na sede da prefeitura municipal de
Açailândia e contou com a presença de Procuradoria do Município, Secretaria de Estado
de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria de Estado das Cidades e
Desenvolvimento Urbano, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos
Moradores de Piquiá de Baixo, Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos,
Rede Justiça nos Trilhos, Paróquia São João Batista e a assessoria técnica de
São Paulo - Usina Centro de Trabalho para o Ambiente Habitado (CTAH).
A Usina CTAH, responsável pela elaboração do projeto
urbanístico e habitacional do novo bairro para o reassentamento de Piquiá de
Baixo, solicitou uma série de reuniões no município de Açailândia para
estabelecer uma articulação com os governos estadual e municipal e instituições
jurídicas.
No sábado e domingo últimos, os representantes da
Usina estiveram reunidos com os moradores do bairro para fazer um planejamento
inicial de construção do novo local de moradia. Esse foi um momento de diálogo
com as famílias de Piquiá e serviu para debater coletivamente a respeito das
características do novo bairro. “Nós viemos para fazer um projeto participativo
com base nas necessidades dos moradores. Eles sabem bem o que querem e nós
vamos ajudá-los, trabalhando como parceiros”, afirmou Sandro Oliveira, cientista
social, representante da Usina CTAH.
A reunião dessa segunda (5) serviu para articular com
o município e com o estado uma relação de compromisso e encaminhamentos
concretos na implantação desse projeto. A Usina comprometeu-se de entregar o projeto até
o mês de janeiro, para a aprovação da Prefeitura Municipal e até o mês de maio,
será apresentado o projeto básico para aprovação da linha de financiamento da
construção.
No bairro Piquiá de Baixo moram 380 famílias que
diariamente sofrem os impactos socioambientais gerados pelo polo siderúrgico da
região. “Essa é uma problemática de urgência, de violação dos direitos humanos.
É preciso que fique bem clara a função do município e do estado. Também é
importante que haja um monitoramento do trabalho de cada um, para que assim seja
garantido o comprometimento dos atores envolvidos”, enfatizou Luiza Oliveira,
secretária estadual de Direitos Humanos.
Essas reuniões representaram um passo a mais na
conquista de um sonho compartilhado por essas famílias. A exposição cotidiana
dos moradores de Piquiá à poluição do ar, da água, do terreno e à poluição
sonora gera doenças, distúrbios permanentes e já provocou mortes no bairro.
Para o senhor Edvar Dantas, presidente da Associação
Comunitária dos Moradores do Piquiá, esse momento representa uma esperança de
dias melhores. Os moradores estão envolvidos no processo de discussão do
projeto urbanístico do novo bairro e são os protagonistas de sua própria história.
A assessoria técnica Usina CTAH voltará no mês de
dezembro para devolver uma primeira proposta de projeto aos moradores e
aperfeiçoá-la junto com eles. Os governos do estado e município aprofundarão
seus contatos com o Ministério das Cidades para avançar na definição das
melhores linhas de financiamento para a construção do novo bairro.
Rede Justiça nos Trilhos
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