O IV Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração
iniciou no último dia 26 e teve encerramento nessa sexta-feira (27) com uma
manifestação pelas ruas da cidade de Açailândia. A manifestação teve o objetivo
de divulgar os assuntos debatidos durante os dois dias de encontro. Contou com
a representação de 17 comunidades que se localizam no Corredor de Carajás e
sofrem os impactos causados pela mineração.
Temáticas como a relação entre comunidades, a empresa
Vale e os demais empreendimentos presentes nos estados do Maranhão e Pará;
mobilização popular e relações com o Estado foram alguns dos pontos discutidos
por dezenas de comunidades.
O senhor Adelson, morador do bairro Piquiá de Baixo,
em Açailândia relata que mora no bairro há 25 anos. “Quando eu cheguei lá não tinha nenhuma empresa, hoje nós não
enxergamos mais saúde nesse lugar, mas a Vale já devia ter enxergado os
problemas que ela causa há muito tempo”.
Para o professor e pesquisador da Universidade
Federal de Juiz de Fora, Rodrigo Santos, os grandes empreendimentos, sobretudo
os que envolvem a mineração estão crescendo muito nos estados do Maranhão e
Pará. “Está acontecendo uma ampliação da
produção, a captação de impostos é maior, mas ao mesmo tempo cresce também a
resistência das comunidades aos grandes projetos, gerando mais conflitos por
que a captação desses impostos não é repassada às populações”, explica.
Recentemente a empresa Vale foi eleita a pior empesa
do mundo pelas ações de impactos socioambientais nos territórios em que atua. No
encerramento do Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração, integrantes de
entidades e movimentos sociais fixaram o cartaz que divulga a premiação na
entrada da cidade de Açailândia como sinal de repúdio às práticas da empresa.
Com faixas e cartazes, mais de 100 pessoas
percorreram as principais ruas do município denunciando os problemas
vivenciados pelos moradores de 27 municípios localizados próximos a Estrada de
Ferro Carajás. “Mulheres e homens
conscientes, na luta permanente”, “o
povo que ousa lutar, constrói um Brasil popular”. Por inúmeras vezes se
repetiam os gritos de revolta de uma população marcada pelo descaso e pela
degradação socioambiental.
Mas o sentimento de todos que participaram do ato
contra a mineração era de reconhecimento e conquista. Na última quinta-feira
(26), a Justiça Federal suspendeu as obras de duplicação da Estrada de Ferro
Carajás. O juiz Ricardo Felipe
Rodrigues Macieira, da 8ª. Vara Federal de São Luís respondeu a Ação Civil
Pública movida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Conselho Indigenista
Missionário (CIMI) e Centro de Cultura Negra do Maranhão em articulação com a
Rede Justiça nos Trilhos.
A decisão garante a paralisação de qualquer atividade da duplicação dos
trilhos da Vale, fixando uma multa diária e possível intervenção policial, caso
a Vale desrespeite a determinação. Para que as obras tenham andamentos será preciso
refazer todo o processo de licenciamento e que sejam feitas audiências públicas
nos 27 municípios atravessados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Essa ação representa uma conquista inédita para comunidades que há
décadas denunciam os impactos da EFC e que temiam maiores problemas com a
duplicação da estrada. Representa o reconhecimento dos direitos de uma
população que foi invadida por um empreendimento de grande porte que privilegia
o lucro e não enxerga as causas sociais e ambientais.
Rede Justiça
nos Trilhos
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