Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, deve deixar o cargo imediatamente. Determinação é de que ele cumpra pena de quatro anos e seis meses.
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou, nesta terça-feira (19), a prisão do prefeito deBarra do Corda, Manoel Mariano de Sousa (PV), conhecido como Nenzim, por desvio de verbas públicas na sua administração.
A decisão da 1ª Câmara Criminal condenou o prefeito à pena de quatro anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, além do seu afastamento imediato do cargo e a posse do seu substituto legal, embora caiba recurso da determinação.
No dia 3 de maio, o prefeito do município de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa (PV), foi condenado a oito anos e três meses de reclusão, além de ser inabilitado a exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Seis dias depois, no dia 9, Nenzim conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), habeas corpus suspendendo a medida da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Denúncia
Na denúncia que o Ministério Público doMaranhão (MP/MA) ofereceu contra Nenzim, consta que a Prefeitura de Barra do Corda veiculou propaganda intitulada “Informativo - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Trabalho. Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade”, com conteúdo voltado ao culto da personalidade do prefeito.
Na denúncia que o Ministério Público doMaranhão (MP/MA) ofereceu contra Nenzim, consta que a Prefeitura de Barra do Corda veiculou propaganda intitulada “Informativo - Prefeitura Municipal de Barra do Corda - Trabalho. Respeito. Cidadania. É assim que se constrói uma cidade”, com conteúdo voltado ao culto da personalidade do prefeito.
A propaganda faz referência a algumas obras realizadas pela prefeitura, com o próprio prefeito falando sobre as realizações e populares elogiando o gestor municipal.
No entendimento do MP, o prefeito utilizou a máquina pública para obter publicidade pessoal em decorrência de serviço público ou pagos com rendas públicas, com intuito de se autopromover, o que se constitui publicidade irregular e emprego indevido de verba pública.
Defesa
Em contato com o G1, o procurador do município, Roni Peterson, informou que a prefeitura ainda não tomou ciência oficialmente da decisão, mas que os advogados contratados para realizar a defesa pessoal do prefeito já estariam em São Luís para recorrer.
Em contato com o G1, o procurador do município, Roni Peterson, informou que a prefeitura ainda não tomou ciência oficialmente da decisão, mas que os advogados contratados para realizar a defesa pessoal do prefeito já estariam em São Luís para recorrer.
Do G1 MA
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