(BASEADO EM
INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA MATRACA DE NOTICIAS DA INFÂNCIA,MA)
EM REUNIÃO O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO MARANHÃO (CEDCA-MA), A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), MÍRIAM MARIA SANTOS E A
SECRETÁRIA NACIONAL DO FÓRUM NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (FNDCA), IRISMAR SANTANA DISCUTIRAM ASSUNTOS RELATIVOS À
ATUAL SITUAÇÃO DO CEDCA-MA E DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO
MARANHÃO.
A PRESIDENTE DO CEDCA-MA, MARIA RIBEIRO, DENUNCIOU AO CONANDA A
SITUAÇÃO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA O CONSELHO, COM O DESCASO DO
PODER PÚBLICO. NÃO HÁ TELEFONE, INTERNET, NEM EQUIPE TÉCNICA PARA DAR
ANDAMENTO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O
CONSELHO ESTÁ TOMADO POR CUPINS. NO MESMO PRÉDIO FUNCIONAM AINDA OS
CONSELHOS DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PROMOTOR DE JUSTIÇA MÁRCIO THADEU MARQUES APRESENTOU VÁRIOS
DOCUMENTOS DE RECOMENDAÇÕES FEITAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR ALGUNS PROBLEMAS
RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL E AO FUNDO ESTADUAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, “MAS SEM MUITOS AVANÇOS SUBSTANCIAIS”,
CONCLUIU.
MARIA RIBEIRO FALOU AINDA DA DIFICULDADE NO REPASSE DOS RECURSOS DO
FUNDO ESTADUAL, POIS SEGUNDO ELA “O CONSELHO APROVA OS PROJETOS E A
SECRETARIA DEMORA MUITO PARA REPASSAR OS RECURSOS. HÁ UM RECURSO DA
PETROBRÁS QUE É DE 2009 E NUNCA FOI FEITO O REPASSE”. A PRESIDENTE DO
CEDCA-MA COMUNICOU AINDA QUE ALGUNS FINANCIADORES, COMO BNB, BANCO DO
BRASIL E PETROBÁS DEIXARAM E REPASSAR DOAÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL.
FÓRUM DCA – A REPRESENTANTE DO FÓRUM MARANHENSE DAS ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FÓRUM DCA), JEANE PIRES, ENTREGOU À PRESIDENTE DO CONANDA DUAS NOTAS
PÚBLICAS LANÇADAS PELO FÓRUM DCA. AS DENÚNCIAS VERSAM SOBRE O DESCASO
DO GOVERNO DO MARANHÃO COM O CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E COM O
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FEITO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
NA NOTA O FÓRUM LEMBRA QUE O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DETERMINADO NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO,
VEM SENDO DESRESPEITADO NO MARANHÃO.
SOBRE O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A PRINCIPAL COBRANÇA SE DÁ PELO
FATO DE QUE DESDE JULHO DE 2012 O CENTRO DA JUVENTUDE ESPERANÇA (ÚNICA
UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA NO ESTADO) ESTÁ INTERDITADO, POR
ESTAREM EM “PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SEREM ESPAÇOS
INSALUBRES E DESUMANOS, ONDE OS ADOLESCENTES NÃO TÊM ACESSO À
PROFISSIONALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”, E ATÉ O MOMENTO 16
ADOLESCENTES PERMANECEM NO ESPAÇO SEM QUE NENHUMA MELHORIA OU
ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO TENHA SIDO
FEITA.
OS DOCUMENTOS ENTREGUES AO CONANDA TAMBÉM SERÃO ENVIADOS À GOVERNADORA DO ESTADO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
(Se o Conselho Estadual passa por essas dificuldades, imaginem, para ficarmos em nosso quintal maranhense, como estão as situações de funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em Açailândia, meses sem telefone e internet, semanas sem energia elétrica e água, parte pública assumindo no início do ano (11/01), nenhuma “capacitação/atualização”, apoio técnico-administrativo
indefinido, sequer Conselheir@s dispõe de cópia de seu novo Regimento Interno, aprovado em novembro 2012...
Processo de financiamento do FIA 2013 com prazos esgotados, procedimentos atrasados,entidades com projetos aprovados á beira de um colapso nervoso...
Enfim, um “Conselho” que “tá demorando demais” prá tomar pé da situação e tocar a vida, isto é, procurar cumprir com suas obrigações legais,regimentais, e com o seu Plano de Ação.
O Fórum DCA Açailândia já pediu pauta, para a próxima assembleia, prevista para dia 20 de fevereiro, para discutir essas questões.
A situação também “não é fácil” nos municípios da região administrativa do Carajás, nossos vizinhos, com Conselhos Municipais “desativados” ou simplesmente inoperantes...
Urge uma ação, que já está sendo pensada pelo CEDCAMA, no sentido de fortalecer os Conselhos Municipais.)
EM REUNIÃO O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DO MARANHÃO (CEDCA-MA), A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), MÍRIAM MARIA SANTOS E A
SECRETÁRIA NACIONAL DO FÓRUM NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE (FNDCA), IRISMAR SANTANA DISCUTIRAM ASSUNTOS RELATIVOS À
ATUAL SITUAÇÃO DO CEDCA-MA E DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO
MARANHÃO.
A PRESIDENTE DO CEDCA-MA, MARIA RIBEIRO, DENUNCIOU AO CONANDA A
SITUAÇÃO DE ABANDONO EM QUE SE ENCONTRA O CONSELHO, COM O DESCASO DO
PODER PÚBLICO. NÃO HÁ TELEFONE, INTERNET, NEM EQUIPE TÉCNICA PARA DAR
ANDAMENTO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O
CONSELHO ESTÁ TOMADO POR CUPINS. NO MESMO PRÉDIO FUNCIONAM AINDA OS
CONSELHOS DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PROMOTOR DE JUSTIÇA MÁRCIO THADEU MARQUES APRESENTOU VÁRIOS
DOCUMENTOS DE RECOMENDAÇÕES FEITAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA NA TENTATIVA DE SOLUCIONAR ALGUNS PROBLEMAS
RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL E AO FUNDO ESTADUAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, “MAS SEM MUITOS AVANÇOS SUBSTANCIAIS”,
CONCLUIU.
MARIA RIBEIRO FALOU AINDA DA DIFICULDADE NO REPASSE DOS RECURSOS DO
FUNDO ESTADUAL, POIS SEGUNDO ELA “O CONSELHO APROVA OS PROJETOS E A
SECRETARIA DEMORA MUITO PARA REPASSAR OS RECURSOS. HÁ UM RECURSO DA
PETROBRÁS QUE É DE 2009 E NUNCA FOI FEITO O REPASSE”. A PRESIDENTE DO
CEDCA-MA COMUNICOU AINDA QUE ALGUNS FINANCIADORES, COMO BNB, BANCO DO
BRASIL E PETROBÁS DEIXARAM E REPASSAR DOAÇÕES AO CONSELHO ESTADUAL.
FÓRUM DCA – A REPRESENTANTE DO FÓRUM MARANHENSE DAS ORGANIZAÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(FÓRUM DCA), JEANE PIRES, ENTREGOU À PRESIDENTE DO CONANDA DUAS NOTAS
PÚBLICAS LANÇADAS PELO FÓRUM DCA. AS DENÚNCIAS VERSAM SOBRE O DESCASO
DO GOVERNO DO MARANHÃO COM O CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E COM O
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO FEITO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI.
NA NOTA O FÓRUM LEMBRA QUE O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DETERMINADO NO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO,
VEM SENDO DESRESPEITADO NO MARANHÃO.
SOBRE O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO A PRINCIPAL COBRANÇA SE DÁ PELO
FATO DE QUE DESDE JULHO DE 2012 O CENTRO DA JUVENTUDE ESPERANÇA (ÚNICA
UNIDADE DE INTERNAÇÃO MASCULINA NO ESTADO) ESTÁ INTERDITADO, POR
ESTAREM EM “PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA E SEREM ESPAÇOS
INSALUBRES E DESUMANOS, ONDE OS ADOLESCENTES NÃO TÊM ACESSO À
PROFISSIONALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”, E ATÉ O MOMENTO 16
ADOLESCENTES PERMANECEM NO ESPAÇO SEM QUE NENHUMA MELHORIA OU
ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO TENHA SIDO
FEITA.
OS DOCUMENTOS ENTREGUES AO CONANDA TAMBÉM SERÃO ENVIADOS À GOVERNADORA DO ESTADO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
(Se o Conselho Estadual passa por essas dificuldades, imaginem, para ficarmos em nosso quintal maranhense, como estão as situações de funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em Açailândia, meses sem telefone e internet, semanas sem energia elétrica e água, parte pública assumindo no início do ano (11/01), nenhuma “capacitação/atualização”, apoio técnico-administrativo
indefinido, sequer Conselheir@s dispõe de cópia de seu novo Regimento Interno, aprovado em novembro 2012...
Processo de financiamento do FIA 2013 com prazos esgotados, procedimentos atrasados,entidades com projetos aprovados á beira de um colapso nervoso...
Enfim, um “Conselho” que “tá demorando demais” prá tomar pé da situação e tocar a vida, isto é, procurar cumprir com suas obrigações legais,regimentais, e com o seu Plano de Ação.
O Fórum DCA Açailândia já pediu pauta, para a próxima assembleia, prevista para dia 20 de fevereiro, para discutir essas questões.
A situação também “não é fácil” nos municípios da região administrativa do Carajás, nossos vizinhos, com Conselhos Municipais “desativados” ou simplesmente inoperantes...
Urge uma ação, que já está sendo pensada pelo CEDCAMA, no sentido de fortalecer os Conselhos Municipais.)
Por Eduardo Hirata
Nenhum comentário